Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
2226,033,2026-10-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2221,032,2026-08-27,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.",2026
2220,031,2026-08-27,"INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2209,030,2026-08-10,"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.",2026
2208,029,2026-08-07,"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2026, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE.",2026
2205,028,2026-08-03,"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE JOAQUIM FERREIRA DE CASTRO, ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2203,027,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2026, VISANDO ASSEGURAR A LISURA DO PLEITO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA.",2026
2202,026,2026-07-26,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2195,025,2026-07-15,"DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2194,024,2026-07-15,"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (2026–2036) E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.",2026
2188,023,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2187,022,2026-06-24,"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2178,021,2026-06-16,"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026, PARA MODIFICAR O PRAZO MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2175,020,2026-06-11,"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.",2026
2168,019,2026-06-02,"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA.",2026
2163,018,2026-05-21,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2159,017,2026-05-15,"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SÉRGIO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2155,016,2026-05-13,"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2153,015,2026-05-11,"ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
2140,014,2026-04-16,"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.",2026