[{"Id":2226,"Numero":"033","Data":"2026-10-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2226"},{"Id":2221,"Numero":"032","Data":"2026-08-27","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2221"},{"Id":2220,"Numero":"031","Data":"2026-08-27","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2220"},{"Id":2209,"Numero":"030","Data":"2026-08-10","Descricao":"DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2209"},{"Id":2208,"Numero":"029","Data":"2026-08-07","Descricao":"REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 2026, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2208"},{"Id":2205,"Numero":"028","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA PADRE JOAQUIM FERREIRA DE CASTRO, ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PELOS PERMISSIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2205"},{"Id":2203,"Numero":"027","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, NO PERÍODO ELEITORAL DE 2026, VISANDO ASSEGURAR A LISURA DO PLEITO E A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA IMPESSOALIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2203"},{"Id":2202,"Numero":"026","Data":"2026-07-26","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO MARINHO DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2202"},{"Id":2195,"Numero":"025","Data":"2026-07-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2195"},{"Id":2194,"Numero":"024","Data":"2026-07-15","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (2026–2036) E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2194"},{"Id":2188,"Numero":"023","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2188"},{"Id":2187,"Numero":"022","Data":"2026-06-24","Descricao":"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2187"},{"Id":2178,"Numero":"021","Data":"2026-06-16","Descricao":"ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 015/2026, PARA MODIFICAR O PRAZO MÁXIMO DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2178"},{"Id":2175,"Numero":"020","Data":"2026-06-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2175"},{"Id":2168,"Numero":"019","Data":"2026-06-02","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 4 E 5 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2168"},{"Id":2163,"Numero":"018","Data":"2026-05-21","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2163"},{"Id":2159,"Numero":"017","Data":"2026-05-15","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SÉRGIO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2159"},{"Id":2155,"Numero":"016","Data":"2026-05-13","Descricao":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2155"},{"Id":2153,"Numero":"015","Data":"2026-05-11","Descricao":"ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2153"},{"Id":2140,"Numero":"014","Data":"2026-04-16","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/decretos.php?id=2140"}]