[{"Id":2200,"Numero":"1735","Data":"2026-07-23","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2200"},{"Id":2199,"Numero":"1734","Data":"2026-07-23","Descricao":"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2199"},{"Id":2198,"Numero":"1733","Data":"2026-07-23","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA RECICLAGEM – \"RECICLA MAIS NOVA RUSSAS\", DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONAL À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS – RECINOVAR, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS CATADORES VINCULADOS AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2198"},{"Id":2197,"Numero":"1732","Data":"2026-07-23","Descricao":"ADICIONA A ALÍNEA “O” AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2197"},{"Id":2196,"Numero":"1731","Data":"2026-07-23","Descricao":"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DO MERCADO CENTRAL ENOCH TAVARES E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES VOLUNTÁRIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2196"},{"Id":2189,"Numero":"1730","Data":"2026-07-06","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2189"},{"Id":2181,"Numero":"1729","Data":"2026-06-19","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2181"},{"Id":2180,"Numero":"1728","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE FUNCIONAM EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2180"},{"Id":2177,"Numero":"1727","Data":"2026-06-12","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL, DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2177"},{"Id":2176,"Numero":"1726","Data":"2026-06-12","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA PARA TODOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2176"},{"Id":2173,"Numero":"1725","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2173"},{"Id":2172,"Numero":"1724","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA – CCPI, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2172"},{"Id":2171,"Numero":"1723","Data":"2026-06-09","Descricao":"CRIA O CENTRO DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA – CAPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2171"},{"Id":2170,"Numero":"1722","Data":"2026-06-09","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “NOVA RUSSAS POR ELAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2170"},{"Id":2164,"Numero":"1721","Data":"2026-05-29","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR MÁCYO IDEMBERG SOUZA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2164"},{"Id":2158,"Numero":"1720","Data":"2026-05-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2158"},{"Id":2157,"Numero":"1719","Data":"2026-05-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2157"},{"Id":2156,"Numero":"1718","Data":"2026-05-14","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2156"},{"Id":2150,"Numero":"1717","Data":"2026-04-30","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MARIA AMARO BRANDÃO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2150"},{"Id":2149,"Numero":"1716","Data":"2026-04-30","Descricao":"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA FRANCISCA AMANDA DIAS LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEIS","Url":"https://www.novarussas.ce.gov.br/leis.php?id=2149"}]