| 1267 | 22/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS |
| 1260 | 12/03/2021 | RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS |
| 1195 | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS |
| 1192 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | LEIS |
| 1191 | 21/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS |