NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
27/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1526 22/11/2023 CRIA A CASA DE ATENDIMENTO À MULHER – CAM DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1526 de 2023
1525 22/11/2023 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2023 Lei Nº. 1525 de 2023
17/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - PAA 2023 RESOLUÇÃO
1524 14/11/2023 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 2023 Lei Nº. 1524 de 2023
039 14/11/2023 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO PENEIRA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
038 14/11/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. 2023 DECRETO
1523 08/11/2023 CRIA A MEDALHA PERSONALIDADE DESTAQUE ANO 2023, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1523 de 2023
1522 08/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE SOUSA. 2023 Lei Nº. 1522 de 2023
06/11/2023 2024 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1521 06/11/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1521 de 2023
1520 06/11/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1520 de 2023
1519 06/11/2023 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1519 de 2023
1518 06/11/2023 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1518 de 2023
1517 06/11/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1517 de 2023
1516 06/11/2023 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1516 de 2023
1515 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1515 de 2023
1514 06/11/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1514 de 2023
037 06/11/2023 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 DECRETO
036 01/11/2023 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
035 01/11/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 DECRETO
1513 24/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA NELITA RODRIGUES MELO A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO TIMBAÚBA, NESTA URBE. 2023 Lei Nº. 1513 de 2023
23/10/2023 2024 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1512 23/10/2023 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 Lei Nº. 1512 de 2023
1511 23/10/2023 CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1511 de 2023
1510 23/10/2023 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2023 Lei Nº. 1510 de 2023
034 11/10/2023 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. 2023 DECRETO
1509 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. JOEL, DE DR. PAULO MATOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1509 de 2023
1508 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO NORTE DE RAIMUNDA DE SOUSA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1508 de 2023
1507 10/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTA PAGA PARA APOIAR E DESENVOLVER UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A POBREZA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 Lei Nº. 1507 de 2023
1506 10/10/2023 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 03 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1506 de 2023
033 10/10/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 DECRETO
1505 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1505 de 2023
1504 02/10/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19. 2023 Lei Nº. 1504 de 2023
1503 02/10/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO MEU MUNDO COLORIDO DE WANDERSON GUILHERME ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1503 de 2023
11 02/10/2023 Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição para escolha de membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO
29/09/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
032 28/09/2023 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
25 27/09/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO ADITIVO Nº 01/2023 DA SELEÇÃO Nº 012/2023 DO CURSO PRE-VESIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1502 26/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1502 de 2023
13 21/09/2023 DISPÕE SOBRE A 7ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL Nº 04/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1501 18/09/2023 AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE REFERENTE AO COMPLEMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 Lei Nº. 1501 de 2023
1500 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1500 de 2023
031 18/09/2023 DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
18/09/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS. 2023 RESOLUÇÃO
14/09/2023 LISTAGEM DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR (DATA DA ELEIÇÃO 01/10/2023) 2023 LISTAGEM DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DATA DA ELEIÇÃO 01102023
12.2 13/09/2023 ADITIVO Nº 01/2023 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2023 – CURSO PRÉ VESTIBULAR 2023 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
13/09/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 2023 RESOLUÇÃO
030 06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 DECRETO
05/09/2023 RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS 2023 RESOLUÇÃO
24 04/09/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 012/2023 DO CURSO PRE-VESIBULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
029 31/08/2023 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.257/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS. 2023 DECRETO
03 31/08/2023 TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 2023 ADITIVO
12 30/08/2023 EDITAL DE SELEÇÃO - CURSOS PRÉ VESTIBULAR 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
1499 28/08/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO GONÇALVES DE FREITAS (TENENTE FREITAS) RUA DO DISTRITO DE LAGOA DO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1499 de 2023
1498 28/08/2023 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. 2023 Lei Nº. 1498 de 2023
1497 28/08/2023 AUTORIZA E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1497 de 2023
1496 28/08/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.381/22. 2023 Lei Nº. 1496 de 2023
028 25/08/2023 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
22 24/08/2023 RESULTADO FINAL - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
21 21/08/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PREMILINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 011/2023 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
03 21/08/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 2023 EDITAL
027 11/08/2023 DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 DECRETO
026 08/08/2023 DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
025 04/08/2023 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
11 04/08/2023 EDITAL PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
28/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/07/2023 2023 CONVÊNIO
03 20/07/2023 2023 TERMO
02 20/07/2023 2023 TERMO
01 20/07/2023 2023 TERMO
0.1 18/07/2023 RESULTADO FINAL DO EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO. 2023 RESOLUÇÃO
01 06/07/2023 EDITAL PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À ESPAÇOS ARTISTICOS E CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO 2023 EDITAL
10 05/07/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/CMDCA – NOVA RUSSAS/CE 2023 OFICIO
1495 04/07/2023 ESTABELECE ADEQUAÇÃO AO LIMITE CONSTITUCIONAL MÁXIMO PREVISTO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 23 E 24 DA LINDB, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1495 de 2023
1494 04/07/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL E DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1494 de 2023
1493 04/07/2023 MODIFICA ARTIGO DE LEI E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1493 de 2023
024 03/07/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
10 03/07/2023 Dispõe sobre a publicação do resultado final da prova de conhecimentos e legislações e os candidatos habilitados para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO
023 30/06/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
09 30/06/2023 aprovados na primeira etapa do certame 2023 OFICIO
1492 28/06/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS, ABRANGENDO A REDE PÚBLICA E PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1492 de 2023
1491 28/06/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 1491 de 2023
09 27/06/2023 Dispõe sobre a publicação do gabarito oficial e resultado da prova de conhecimentos e legislações para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO
08 23/06/2023 Dispõe sobre a publicação da relação final das inscrições deferidas e indeferidas para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO
022 13/06/2023 COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 DECRETO
021 13/06/2023 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.431/2017. 2023 DECRETO
1490 07/06/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1490 de 2023
1489 07/06/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1489 de 2023
1488 07/06/2023 CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 1488 de 2023
07 07/06/2023 Dispõe sobre a publicação, pela comissão especial, da análise dos pedidos de registro das candidaturas, com a relação dos inscritos, deferidos e indeferidos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Nova Russas, mandato no quadriênio 2024-2028. 2023 RESOLUÇÃO
30/05/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1487 30/05/2023 ALTERA A LEI 1.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER – VIVA O AMOR – ANAPAC – E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1487 de 2023
1486 30/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1486 de 2023
1485 30/05/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 1485 de 2023
1484 30/05/2023 CRIA O CONSELHO E O OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 Lei Nº. 1484 de 2023
1483 30/05/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1483 de 2023
30/05/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
020 25/05/2023 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 2023 DECRETO
1482 24/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ RODRIGUES TAVARES (ZÉ SITONIO), A CRECHE NO BAIRRO JOVINÃO. 2023 Lei Nº. 1482 de 2023
1481 24/05/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUCAS GONÇALVES AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1481 de 2023
1480 24/05/2023 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA. 2023 Lei Nº. 1480 de 2023
1479 24/05/2023 DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS/CE. 2023 Lei Nº. 1479 de 2023
1478 16/05/2023 ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1478 de 2023
1477 16/05/2023 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.442/2023 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1477 de 2023
1476 16/05/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA BEZERRA DA COSTA RUA NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO. 2023 Lei Nº. 1476 de 2023
1475 16/05/2023 GARANTIA AO DIREITO DE LIBERDADE RELIGIOSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS-CE. 2023 Lei Nº. 1475 de 2023
019 10/05/2023 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. 2023 DECRETO
018 10/05/2023 REGULAMENTA O SORTEIO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL A SER REALIZADO NA FESTA DAS MÃES 2023. 2023 DECRETO
1474 08/05/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.396/22. 2023 Lei Nº. 1474 de 2023
1473 08/05/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1473 de 2023
1472 08/05/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À FAMART INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA - ME PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2023 Lei Nº. 1472 de 2023
1471 05/05/2023 ESTABELECE, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, A REDUÇÃO EM 25% DOS VALORES PAGOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, BEM COMO AOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITA MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1471 de 2023
017 25/04/2023 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2023 DECRETO
016 25/04/2023 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL de TERCEIRIZAÇÃO ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. 2023 DECRETO
1470 24/04/2023 CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNCIPAL DO CROCHÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1470 de 2023
1469 24/04/2023 DENOMINA DE CÍCERO JOSÉ DE SOUSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE RECANTO. 2023 Lei Nº. 1469 de 2023
1468 24/04/2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS PESSOAS COM TUBERCULOSE. 2023 Lei Nº. 1468 de 2023
1467 24/04/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO ALVES DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1467 de 2023
1466 24/04/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.378, DE 23 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1466 de 2023
1465 24/04/2023 DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E ATIVIDADES A ELES AGREGADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1465 de 2023
1464 24/04/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1464 de 2023
015 24/04/2023 ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. 2023 DECRETO
10 18/04/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2023 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 17/04/2023 RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023 2023 EDITAL
1463 04/04/2023 MODIFICA E ALTERA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 Lei Nº. 1463 de 2023
014 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2023 DECRETO
013 04/04/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. 2023 DECRETO
012 04/04/2023 DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. 2023 DECRETO
1462 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1462 de 2023
1461 03/04/2023 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 741/2009, 527/2001, 576/2004 e 577/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1461 de 2023
011 03/04/2023 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023. 2023 DECRETO
02 03/04/2023 RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 02, DE 03 DE ABRIL DE 2023 2023 EDITAL
02 03/04/2023 ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA RUSSAS - CEARÁ 2023 EDITAL
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1460 29/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESMERINO DE SOUSA MARTINS A RODOVIA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1460 de 2023
010 28/03/2023 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
28/03/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 2023 REVOGAÇÃO DE EDITAL
1459 27/03/2023 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RECANTO DE PEDRO BEZERRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1459 de 2023
009 27/03/2023 ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1458 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2023 Lei Nº. 1458 de 2023
1457 22/03/2023 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 286, DE 06 DE ABRIL DE 1994. 2023 Lei Nº. 1457 de 2023
09 13/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/ 2023 - “DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 01/2023. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09 10/03/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
08 10/03/2023 “DISPÕE SOBRE 5ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 10/03/2023 Resolução CMDCA nº 05/2023 Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. 2023 RESOLUÇÃO
04 10/03/2023 Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município de Nova Russas. 2023 RESOLUÇÃO
03 10/03/2023 RESOLUÇÃO Nº 03/2023 2023 RESOLUÇÃO
08 09/03/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 006/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1456 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA. 2023 Lei Nº. 1456 de 2023
1455 08/03/2023 NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1455 de 2023
1454 08/03/2023 CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1454 de 2023
1453 08/03/2023 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1453 de 2023
008 07/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
07 06/03/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 006/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
007 06/03/2023 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. 2023 DECRETO
06 06/03/2023 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, NUTRICIONISTA. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
07 03/03/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/ 2023 “DISPÕE SOBRE 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
005 02/03/2023 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE – ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO Nº001/2023 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1452 01/03/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR JOSÉ EDIVALDO RODRIGUES MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1452 de 2023
1451 01/03/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A SENHORA MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. 2023 Lei Nº. 1451 de 2023
06 01/03/2023 EDITAL Nº 06/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
06 28/02/2023 “DISPÕE SOBRE 3ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 27/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE ASSITENTE SOCIAL, PSICÓLOGO E NUTRICIONISTA. 2023 EDITAL DE SELEÇÃO
006 17/02/2023 PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
005 16/02/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. 2023 DECRETO
15/02/2023 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
004 14/02/2023 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1450 13/02/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE A FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS. 2023 Lei Nº. 1450 de 2023
1449 13/02/2023 ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1449 de 2023
1448 13/02/2023 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1448 de 2023
1447 13/02/2023 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1447 de 2023
1446 13/02/2023 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1446 de 2023
002 13/02/2023 HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - BLOCOS CARNAVALESCOS 2023 EDITAL
1445 10/02/2023 DENOMINA DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELÉ) A PASSARELA DA PONTE DA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA (BAIRRO PROGRESSO). 2023 Lei Nº. 1445 de 2023
02 09/02/2023 RESULTADO DA SELEÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES - BLOCO CARNVALESCOS 2023 EDITAL
01 09/02/2023 RESOLUÇÃO 01/2023 - SEMADE - DISPÕE SOBRE NORMAS TÉCNICAS DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. 2023 RESOLUÇÃO
002 03/02/2023 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2023 - SUBSÍDIO PARA AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS POPULARES – BLOCOS CARNAVALESCOS 2023 EDITAL
1444 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA CHAVES (ZÉ BOCÃO) A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE VILA ANDRÉ AO DISTRITO DE MORINGUE. 2023 Lei Nº. 1444 de 2023
003 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 31/01/2023 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01 25/01/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEUS – CPMRS-RSC. 2023 EDITAL
1443 23/01/2023 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1443 de 2023
1442 23/01/2023 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.362/2022 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1442 de 2023
1441 23/01/2023 ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1441 de 2023
03 20/01/2023 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2023/2026. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05 19/01/2023 “DISPÕE SOBRE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 004/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04.2 13/01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
04 12/01/2023 “DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 04/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02 10/01/2023 “DISPÕE SOBRE 2ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 005/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 09/01/2023 “DISPÕE SOBRE 1ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS, EDITAL 005/2022. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01 09/01/2023 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2023 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1440 03/01/2023 CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR À CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 1440 de 2023
001 01/01/2023 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
059 30/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
35 27/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
034 26/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
058 23/12/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
33 23/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1439 22/12/2022 ALTERA A LEI Nº 1.110/2019 QUE DISPÕEM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1439 de 2022
1438 22/12/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS O BAILE DO REENCONTRO A SER COMEMORADO NO SÁBADO QUE ANTECEDE O FINAL DOS FESTEJOS DA NOSSA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MÊS DE AGOSTO. 2022 Lei Nº. 1438 de 2022
1437 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE CACHOEIRA DE CIMA. 2022 Lei Nº. 1437 de 2022
1436 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO CAJAZEIRA QUE LIGA A FAZENDA MAIA AO ASSENTAMENTO MORRO AGUDO. 2022 Lei Nº. 1436 de 2022
1435 22/12/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES POLÍTICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1435 de 2022
032 22/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA ETAPA DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
31 19/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
30 14/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 004/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1434 13/12/2022 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS COM ESTAMPIDO E, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1434 de 2022
1433 13/12/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PITOMBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1433 de 2022
1432 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN, INSCRITAS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, APLICADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 Lei Nº. 1432 de 2022
1431 13/12/2022 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS PREÇOS PÚBLICOS AOS PERMISSIONÁRIOS FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2022 Lei Nº. 1431 de 2022
29 13/12/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 005/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
05 12/12/2022 CORRIGENDA Nº 1 - EDITAL N° 005/2022 - SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 EDITAL
04 12/12/2022 CORRIGENDA Nº 1 - EDITAL N° 004/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 2022 EDITAL
005 08/12/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 EDITAL
05 08/12/2022 SELEÇÃO DE GESTORES ESCOLARES PARA LOTAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS/CE, VISANDO A FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
004 08/12/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2022 EDITAL
02 08/12/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
057 30/11/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1430 29/11/2022 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE RAPOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1430 de 2022
056 23/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
055 23/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
054 23/11/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
1429 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB E CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1429 de 2022
053 21/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. 2022 DECRETO
052 21/11/2022 DISPÕE SOBR MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 DECRETO
051 18/11/2022 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA CMR- CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS. 2022 DECRETO
17/11/2022 2023 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
050 17/11/2022 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 DECRETO
1428 09/11/2022 CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1428 de 2022
1427 09/11/2022 CONCEDE A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1427 de 2022
049 09/11/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. 2022 DECRETO
1426 07/11/2022 CRIA A COMENDA CENTENÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1426 de 2022
1425 01/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FREDERICO HEBERTH CARVALHO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1425 de 2022
1424 01/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR GABRIEL JOSÉ EVERALDO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1424 de 2022
1423 01/11/2022 AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A QUE SE REFERE O ART. 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, INDEPENDENTEMENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1423 de 2022
1422 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 1.290 DE 16 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 1.336 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1422 de 2022
1421 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA FÉLIX DE MENDONÇA O POSTO DE ATENDIMENTO NA COMUNIDADE DE NOVA ESPERANÇA. 2022 Lei Nº. 1421 de 2022
1420 01/11/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PEDRO DE SOUSA FARIAS (Pedro Marcolino) A PASSAGEM MOLHADA NO RIO ACARAÚ. 2022 Lei Nº. 1420 de 2022
048 31/10/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
047 28/10/2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2022 DECRETO
27/10/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1419 27/10/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 1419 de 2022
1418 20/10/2022 NOMINA DE MARIA JOSÉ MARTINS PEREIRA O POSTO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE QUE SERÁ IMPLANTADO NO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DESTE MUNICÍPIO. 2022 Lei Nº. 1418 de 2022
046 19/10/2022 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM FACE DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. 2022 DECRETO
045 18/10/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. 2022 DECRETO
25 11/10/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 03/2022 (2022.2) 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
044 03/10/2022 CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO. 2022 DECRETO
043 30/09/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
24 30/09/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF. EDITAL Nº 03/2022 (2022.2) 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
30/09/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
042 26/09/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
041 26/09/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
040 26/09/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. 2022 DECRETO
039 26/09/2022 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
002 23/09/2022 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PROJETO FLORESTAS SOCIAIS 2022 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
1417 21/09/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTONIO MARTINS FARIAS (TOTONHO CARECA) A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1417 de 2022
1416 21/09/2022 CRIA O SISTEMA RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1416 de 2022
038 15/09/2022 REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
037 15/09/2022 HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
036 15/09/2022 DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1415 12/09/2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º E ART. 10, DA LEI Nº 743, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1415 de 2022
1414 12/09/2022 AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1414 de 2022
23 09/09/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 002/2021 (2022.2) 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
09/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
05/09/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1413 01/09/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO E DA SEMANA DE PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO DA COMUNIDADE LGBTQIA+ DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1413 de 2022
1412 01/09/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1412 de 2022
22 30/08/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E OS PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1411 22/08/2022 DISPÕE SOBRE O ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS, PROJETOS DE LEI E LEIS MUNICIPAIS AO PODER LEGISLATIVO DE FORMA ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1411 de 2022
001 09/08/2022 TERMO DE PARCERIA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS/CE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EMPRESA FORCERT. 2022 TERMO DE PARCERIA.
035 05/08/2022 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
27/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/07/2022 EDITAL DE CREDECIAMENTO Nº 001/2022 - PROJETO DE CERTIFICAÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO. 2022 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
14/07/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1410 07/07/2022 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1410 de 2022
1409 07/07/2022 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1409 de 2022
1408 07/07/2022 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1408 de 2022
034 06/07/2022 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DESPORTIVA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1407 05/07/2022 DISPÕE SOBRE O CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO, CRIAÇÃO DE NOVAS SIMBOLOGIAS, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. 2022 Lei Nº. 1407 de 2022
1406 05/07/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDA GONÇALVES DE FREITAS, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE MULUNGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1406 de 2022
1405 05/07/2022 CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1405 de 2022
033 01/07/2022 DISPÕE SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO. 2022 DECRETO
032 01/07/2022 DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
031 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL 1.283, DE 09 DE JULHO DE 2021. 2022 DECRETO
1404 28/06/2022 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022. 2022 Lei Nº. 1404 de 2022
1403 28/06/2022 REGULAMENTA A GESTÃO E UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1403 de 2022
24/06/2022 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
030 21/06/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVA RUSSAS CARBONO ZERO. 2022 DECRETO
1402 15/06/2022 MODIFICANDO O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484-00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1402 de 2022
1401 15/06/2022 AMPLIA A FINALIDADE DA ÁREA INSTITUCIONAL CARACTERIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1401 de 2022
1400 15/06/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1400 de 2022
1399 15/06/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1399 de 2022
1398 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL OLMIR MENDES GUEDES, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.030, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1398 de 2022
1397 15/06/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SANTOS MOURÃO, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.029, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1397 de 2022
1396 15/06/2022 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR IMÓVEIS RESIDENCIAIS PARA FINS DE DOAÇÃO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1396 de 2022
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
15/06/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
029 14/06/2022 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
028 10/06/2022 DISPÕE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. 2022 DECRETO
06/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1395 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO ANTONIO FARIAS TORRES, NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1395 de 2022
1394 06/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1394 de 2022
1393 06/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1393 de 2022
1392 06/06/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RAIMUNDO GOMES DE MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1392 de 2022
1391 06/06/2022 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1391 de 2022
1390 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1390 de 2022
1389 06/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1389 de 2022
1388 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. 2022 Lei Nº. 1388 de 2022
027 25/05/2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2022 DECRETO
25/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1387 16/05/2022 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE NOVA RUSSAS - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1387 de 2022
1386 16/05/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO OLIVEIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1386 de 2022
1385 16/05/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1385 de 2022
1384 16/05/2022 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1384 de 2022
026 06/05/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 DECRETO
025 06/05/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
024 06/05/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1383 02/05/2022 ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. 2022 Lei Nº. 1383 de 2022
1382 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.189, DE 27 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1382 de 2022
04 02/05/2022 DISPÕE SOBRE A TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03 28/04/2022 “DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM " 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
023 20/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 DECRETO
18 20/04/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
022 18/04/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 DECRETO
021 13/04/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022. 2022 DECRETO
17 13/04/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª. ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
11/04/2022 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ENTREVISTA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
15 08/04/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 1ª. ETAPA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
14 06/04/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1381 05/04/2022 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1381 de 2022
1380 05/04/2022 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1380 de 2022
1379 05/04/2022 ALTERA DENOMINAÇÃO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1379 de 2022
020 05/04/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
019 04/04/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
13 30/03/2022 CONSTITUI COMISSÃO EXECUTIVA DA SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
01 30/03/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2022. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1.0 30/03/2022 CORRIGENDA – CHAMADA PÚBLICA N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM . 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0,1 30/03/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM . 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
003 29/03/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
03 24/03/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
0.2 24/03/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA RENOVAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE EDITAL Nº 002/2021. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1378 23/03/2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CEARÁ A DOAR TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2022 Lei Nº. 1378 de 2022
018 21/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1377 15/03/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1377 de 2022
1376 15/03/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1376 de 2022
03 14/03/2022 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE - 1º. ADITIVO AO EDITAL. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
009 11/03/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
008 11/03/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
003 11/03/2022 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 03/2022 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2022. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
1375 07/03/2022 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1375 de 2022
017 07/03/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
02 04/03/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
016 03/03/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
015 25/02/2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
0.2 25/02/2022 CORRIGENDA - EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
05 23/02/2022 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1374 22/02/2022 ALTERA A SIMBOLOGIA DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO MUNICIPAL, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1374 de 2022
1373 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL I, NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. 2022 Lei Nº. 1373 de 2022
1372 22/02/2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1372 de 2022
1371 22/02/2022 DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE PROCURADOR-ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009. 2022 Lei Nº. 1371 de 2022
002 22/02/2022 COMUNICADO DO EDITAL N° 02/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
014 21/02/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDROSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
013 18/02/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
012 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
011 17/02/2022 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
04 17/02/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 17/02/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAR NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
001 15/02/2022 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO – EDITAL 01/2022. 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
010 14/02/2022 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1370 09/02/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE OURO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1370 de 2022
009 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
008 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
007 08/02/2022 DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. 2022 DECRETO
001 02/02/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 02/02/2022 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO – EDITAL 01/2022 2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
1369 31/01/2022 ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 1.110/19, QUE DISPÕE DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO POR NÍVEL/SIMBOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2022 Lei Nº. 1369 de 2022
1368 31/01/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA. LESSANDRA E ALENCAR ALBUQUERQUE AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1368 de 2022
1367 31/01/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ A SRA LÚCIA ARAÚJO SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1367 de 2022
1366 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2022 Lei Nº. 1366 de 2022
1365 31/01/2022 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1365 de 2022
1364 31/01/2022 DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2022 Lei Nº. 1364 de 2022
1363 31/01/2022 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 508/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1363 de 2022
006 31/01/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
005 31/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
1. 31/01/2022 CORRIGENDA Nº 04 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
004 28/01/2022 CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
003 28/01/2022 DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR FARIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
28/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2022 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1362 26/01/2022 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.250/2021 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1362 de 2022
1361 26/01/2022 ALTERA O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1361 de 2022
002 25/01/2022 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2022 DECRETO
0.1 25/01/2022 DISPOE SOBRE O RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE CURRICULAR DO EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 21/01/2022 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
0001 21/01/2022 CORRIGENDA Nº 03 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
1 19/01/2022 CORRIGENDA Nº 02 - EDITAL N° 01/ 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
1360 17/01/2022 CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1360 de 2022
1359 17/01/2022 ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 1.239/20, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 1359 de 2022
001 17/01/2022 CORRIGENDA - EDITAL Nº 01/2022 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
001 17/01/2022 FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
01 12/01/2022 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO. 2022 EDITAL DE SELEÇÃO
1358 31/12/2021 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EFEITO EXTENSIVO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DE FUNÇÕES DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO OU OPERACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2021 Lei Nº. 1358 de 2021
092 30/12/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
30/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
091 23/12/2021 DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 2021 DECRETO
1357 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA 2021 Lei Nº. 1357 de 2021
1356 20/12/2021 INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS DE NOVA RUSSAS 2021 Lei Nº. 1356 de 2021
1355 20/12/2021 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CANINDEZINHO 2021 Lei Nº. 1355 de 2021
1354 20/12/2021 DENOMINA DE ARLINDO FERREIRA LINHARES RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA 2021 Lei Nº. 1354 de 2021
1353 20/12/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSIAÇÃO DE APOIO AS CRIANÇAS NECESSIDADES ESPECIAIS - ANACE 2021 Lei Nº. 1353 de 2021
090 17/12/2021 PROIBE A QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS, ROJÕES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO. 2021 DECRETO
17/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
16/12/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1352 08/12/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1352 de 2021
1351 08/12/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1351 de 2021
1350 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FERRIRA MOURA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1350 de 2021
1349 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1349 de 2021
1348 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB, NA FORMA DE 14º SALÁRIO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIA, DESTINADA A PROMOVER O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 Lei Nº. 1348 de 2021
1347 08/12/2021 DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE AUTUAÇÕES LAVRADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL. 2021 Lei Nº. 1347 de 2021
01/12/2021 2022 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
1346 01/12/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DIVERSIDADE DO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1346 de 2021
1345 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1345 de 2021
089 01/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 DECRETO
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1344 17/11/2021 DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO LUIZ MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1344 de 2021
1343 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1343 de 2021
1342 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE FATIMA NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1342 de 2021
1341 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ARETON DE SOUZA, NO BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1341 de 2021
1340 17/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1340 de 2021
088 16/11/2021 CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/11/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1339 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1339 de 2021
1338 08/11/2021 FICA DENOMINADO DE PARQUE CHAGAS ALVES O BAIRRO HOJE CONHECIDO COMO VIRADOURO. 2021 Lei Nº. 1338 de 2021
1337 08/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1337 de 2021
1336 08/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 1336 de 2021
1335 08/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1335 de 2021
1334 08/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1334 de 2021
1333 08/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1333 de 2021
1332 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO NAS RUAS BAIRRO LUIS MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1332 de 2021
1331 08/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1331 de 2021
1330 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ FERREIRA DIAS NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1330 de 2021
1329 08/11/2021 NOMINA RUAS E PRAÇA DO DISTRITO DE MURINGUE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1329 de 2021
1328 08/11/2021 NOMINA AS RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1328 de 2021
1327 08/11/2021 NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE PATOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1327 de 2021
1326 08/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1326 de 2021
087 05/11/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
086 25/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. 2021 DECRETO
1325 19/10/2021 DISCIPLINA O USO DE SÍMBOLOS, LOGOMARCAS E A PUBLICIDADE OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1325 de 2021
085 18/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1324 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1324 de 2021
1323 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1323 de 2021
1322 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1322 de 2021
1321 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1321 de 2021
1320 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1320 de 2021
1319 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO LUÍS MENDES GUERREIRO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1319 de 2021
1318 15/10/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1318 de 2021
1317 15/10/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1317 de 2021
084 13/10/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
08/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
08/10/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
083 07/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
082 01/10/2021 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
081 23/09/2021 APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
080 23/09/2021 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2021 DECRETO
079 20/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
078 16/09/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1316 15/09/2021 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRATÉGICA PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL OBJETIVANDO REGULAMENTAR, INCENTIVAR E FOMENTAR INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE IMPULSIONEM OS SETORES PRIMÁRIO, SECUNDÁRIO, TERCIÁRIO, CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, EMPREENDEDORISMO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1316 de 2021
14/09/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
1315 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO MAIS CIDADÃO E DISCIPLINA O NOVO PADRÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO A SER OPERACIONALIZADO NO MAIS CIDADÃO. 2021 Lei Nº. 1315 de 2021
1314 14/09/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1314 de 2021
1313 14/09/2021 NOMEIA RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2021 Lei Nº. 1313 de 2021
1312 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1312 de 2021
1311 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1311 de 2021
1310 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1310 de 2021
1309 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1309 de 2021
1308 14/09/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1308 de 2021
077 14/09/2021 CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
076 06/09/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
075 03/09/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
074 02/09/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
073 01/09/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
072 31/08/2021 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1307 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO PANTANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1307 de 2021
1306 30/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1306 de 2021
07 30/08/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1305 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1305 de 2021
1304 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE SERINA RODRIGUES MANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1304 de 2021
1303 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE DR. PAULO MATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1303 de 2021
1302 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE PE. ANTONIO MAURÍCIO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1302 de 2021
1301 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DE JOAQUIM ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1301 de 2021
1300 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO DE DR. JOEL MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1300 de 2021
1299 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1299 de 2021
1298 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1298 de 2021
1297 23/08/2021 CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO, CONFORME DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1297 de 2021
1296 23/08/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 249.756,50 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADOS À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1296 de 2021
1295 23/08/2021 REVOGA OS ARTIGOS 184 A 232 DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2021 Lei Nº. 1295 de 2021
1294 23/08/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO. 2021 Lei Nº. 1294 de 2021
071 23/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
06 23/08/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
1293 19/08/2021 DENOMINA RUAS NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1293 de 2021
1292 19/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA “QUEM PAGA EM DIA, IPTU PREMIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1292 de 2021
1291 16/08/2021 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 Lei Nº. 1291 de 2021
070 16/08/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
069 11/08/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
002 11/08/2021 EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/2021 - PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE 2021 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
068 05/08/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021. 2021 DECRETO
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
067 26/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
066 22/07/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
065 22/07/2021 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
16/07/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1290 16/07/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1290 de 2021
064 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
063 15/07/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
062 15/07/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
061 13/07/2021 PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
060 13/07/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
059 12/07/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1289 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 Lei Nº. 1289 de 2021
1288 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 Lei Nº. 1288 de 2021
1287 09/07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 Lei Nº. 1287 de 2021
1286 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE IRAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1286 de 2021
1285 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO BAIRRO TAMARINDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1285 de 2021
1284 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2021 Lei Nº. 1284 de 2021
1283 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE BENS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1283 de 2021
1282 09/07/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. 2021 Lei Nº. 1282 de 2021
1281 09/07/2021 FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1281 de 2021
09/07/2021 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
058 28/06/2021 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 DECRETO
057 28/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
056 22/06/2021 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO. 2021 DECRETO
055 21/06/2021 PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
01 21/06/2021 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2021/2022. 2021 EDITAL
054 16/06/2021 DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. 2021 DECRETO
053 16/06/2021 CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
052 15/06/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1280 14/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1280 de 2021
1279 14/06/2021 DISPÕE SOBRE O DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1279 de 2021
1278 14/06/2021 ACRESCENTA O §6º, AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.201, DE 09 DE JULHO DE 2020. 2021 Lei Nº. 1278 de 2021
051 14/06/2021 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
050 14/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
049 07/06/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES 2021 DECRETO
048 02/06/2021 DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
047 30/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
046 25/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
25/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
25/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
045 21/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
044 17/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1277 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CREAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1277 de 2021
1276 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS” NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1276 de 2021
1275 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ (LÉSBICAS, GAYS, BISEXUAIS, TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSGÊNEROS, QUEER, INTERSEXUAIS, ASSEXUAIS E OUTRAS POSSIBILIDADES DE ORIENTAÇÃO SEXUAL) DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1275 de 2021
1274 12/05/2021 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE SECRETARIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 Lei Nº. 1274 de 2021
1273 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OPTAR POR RECEBER O 13º SALÁRIO EM DUAS PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA NO MÊS DE SEU NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1273 de 2021
1272 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE CACILDA MARIA DO CARMO. 2021 Lei Nº. 1272 de 2021
1271 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOVA DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1271 de 2021
1270 12/05/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1270 de 2021
1269 12/05/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 Lei Nº. 1269 de 2021
1268 12/05/2021 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA NOMECLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS CARGOS QUE AS COMPÕEM, PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 741/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1268 de 2021
043 10/05/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021. 2021 DECRETO
042 10/05/2021 CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. 2021 DECRETO
041 04/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
040 02/05/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. 2021 DECRETO
039 25/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. 2021 DECRETO
1267 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VACINAS E INSUMOS DESTINADOS À VACINAÇÃO CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID -19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1267 de 2021
1266 22/04/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E AJUSTES COM ENTES E ORGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1266 de 2021
1265 22/04/2021 DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB. 2021 Lei Nº. 1265 de 2021
038 18/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
037 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2021 DECRETO
036 15/04/2021 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. 2021 DECRETO
035 12/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
034 10/04/2021 MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. 2021 DECRETO
1264 09/04/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 393.600,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 1264 de 2021
033 09/04/2021 PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021. 2021 DECRETO
032 07/04/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. 2021 DECRETO
031 07/04/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01 07/04/2021 LISTA DO 1º LOTE DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS SOCIAL 2021 BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS - LOTE 1
030 05/04/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
029 01/04/2021 PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA). 2021 DECRETO
028 30/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
027 30/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
026 28/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2021 DECRETO
025 26/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
024 24/03/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
1263 23/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE JOÃO IVAN VIEIRA DA SILVA A PRAÇA E A ARENA LOCALIZADAS NA ENTRADAS DO DISTRITO DE MIGUEL ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1263 de 2021
023 23/03/2021 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
022 20/03/2021 PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
021 17/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1262 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1262 de 2021
1261 16/03/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1261 de 2021
03 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS OFICIAIS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA A AQUISIÇÃO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
02 16/03/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELOS ORGÃO INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
020 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. 2021 DECRETO
15/03/2021 Doe parte do seu imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e ajude a construir uma vida melhor para as crianças e adolescentes de Nova Russas. 2021 CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1260 12/03/2021 RATIFICA PRTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS, E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 Lei Nº. 1260 de 2021
019 12/03/2021 EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1259 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) DE ANTONIO BEZERRA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. 2021 Lei Nº. 1259 de 2021
018 09/03/2021 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02 09/03/2021 DISPÕE SOBRE A SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS CANDITATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
032 07/03/2021 REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. 2021 DECRETO
031 07/03/2021 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
017 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
016 04/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1258 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1258 de 2021
1257 03/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM O FIM DE FOMENTAR O DIREITO CONSTITUCIONAL DA ALIMENTAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1257 de 2021
1256 03/03/2021 DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1256 de 2021
1255 03/03/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1255 de 2021
01 25/02/2021 DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EDITAL 01/2021. 2021 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
002 23/02/2021 DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
01 23/02/2021 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
015 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
014 08/02/2021 DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
013 08/02/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
012 05/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1254 04/02/2021 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO VERMELHO DE RITA MARINHO DE SOUSA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1254 de 2021
1 04/02/2021 CORRIGENDA (02) - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1253 29/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNÍPIO DE NOVA RUSSAS POR MEIO DE CARTÃO DE DEBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 Lei Nº. 1253 de 2021
1252 29/01/2021 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 144.640,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTO E QUARENTA REAIS) , PARA OS FINS QUE INDICA. 2021 Lei Nº. 1252 de 2021
29/01/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 28/01/2021 CORRIGENDA - EDITAL Nº 01/2021 - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA A FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
01 25/01/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 2021 EDITAL DE SELEÇÃO
1251 21/01/2021 REGULAMENTA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A ORDENAÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1251 de 2021
1250 21/01/2021 ALTERAR O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2004, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 1180/2020 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1250 de 2021
1249 21/01/2021 ALTERA O ANEXO III , DA LEI MUNICIPAL Nº577/2004 PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NO AMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1249 de 2021
1248 20/01/2021 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA RUSSAS - RECINOVAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 1248 de 2021
1247 20/01/2021 NOMINA RUAS DO DISTRITO DE LAGOA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 Lei Nº. 1247 de 2021
011 12/01/2021 REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
010 12/01/2021 EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE 2021 DECRETO
008 11/01/2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
009 09/01/2021 DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
007 07/01/2021 PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. 2021 DECRETO
006 07/01/2021 REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
005 07/01/2021 ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
004 07/01/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
003 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
002 01/01/2021 DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1246 17/12/2020 DIPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE AO STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL. 2020 Lei Nº. 1246 de 2020
1245 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 255.756,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1245 de 2020
1244 17/12/2020 DENOMINA A RUA 09, LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL DE ANTONIA LEONILIA TAVARES TIMBÓ (DONA LEÓ), NASCENDO DO LADO SUL NA RUA EURIPEDES TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1244 de 2020
1243 17/12/2020 DISPÕE SOBRE O USO DE CARRINHOS DE COMPRAS EM SUPERMERCADOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1243 de 2020
1242 17/12/2020 DENOMINA A RUA 10, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA JUDITE RODRIGUES TAVARES, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MONSENHOR LEITÃO EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1242 de 2020
1241 17/12/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. JOSÉ AILTON PEREIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1241 de 2020
1240 17/12/2020 DENOMINA A RUA 11, SITUADA NO BAIRRO PANTANAL, PASSANDO A SER DENOMINADA AVENIDA JOSÉ DA SILVA EVANGELISTA, NASCENDO AO LADO SUL DA AVENIDA MARIA CLARISSE TAVARES EM DIREÇÃO AO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1240 de 2020
1239 17/12/2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1239 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/11/2020 Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 96 MC/SDA e o Município de Nova Russas – CE. 2020 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
1238 19/11/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1238 de 2020
048 16/11/2020 ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
09/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1236 09/11/2020 RECONHECE A ESSENCIALIDADE DAS ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO PROMOTORES DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1236 de 2020
1235 09/11/2020 INSTITUI A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 2020 Lei Nº. 1235 de 2020
047 06/11/2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. 2020 DECRETO
046 27/10/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1234 20/10/2020 DENOMINA RUAS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1234 de 2020
1233 20/10/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1233 de 2020
1232 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUDA NA LOCALIDADE DE CACIMBA NOVA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1232 de 2020
1231 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE BÁLSAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1231 de 2020
1230 20/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA MIRELLA SOARES AGUIAR. 2020 Lei Nº. 1230 de 2020
1229 20/10/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DOS NEGROS/CAITITUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1229 de 2020
1228 20/10/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE À SENHORA QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA. 2020 Lei Nº. 1228 de 2020
045 20/10/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
044 20/10/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1227 05/10/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 155.402,50 (CENTRO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 1227 de 2020
042 01/10/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
28/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
041 25/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1226 16/09/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PARA IDENTIFICAÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE EDUCANDOS COM DISLEXIA, DISCALCULIA OU TRANSTORNNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1226 de 2020
1225 16/09/2020 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA - CARTEIRA DE VACINAÇÃO - NO MOMENTO DA MATRÍCULA ESCOLAR. 2020 Lei Nº. 1225 de 2020
1224 16/09/2020 INSTITUI O DIPLOMA “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1224 de 2020
1223 16/09/2020 DENOMINA A CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1223 de 2020
1222 16/09/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1222 de 2020
1221 16/09/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA SITUADA NA LOCALIDADE DE ILHA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1221 de 2020
1220 16/09/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ HERMENEGILDO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1220 de 2020
1219 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMETNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1219 de 2020
1218 16/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARUSSENSE À SRA. TERESA FARIAS PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1218 de 2020
1217 16/09/2020 DENOMINA A PRAÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1217 de 2020
1216 16/09/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1216 de 2020
1215 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1215 de 2020
1214 16/09/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1214 de 2020
1213 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO LOPES, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE. 2020 Lei Nº. 1213 de 2020
1212 11/09/2020 INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1212 de 2020
040 08/09/2020 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETO
039 08/09/2020 REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
038 07/09/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
037 31/08/2020 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
036 31/08/2020 PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
035 31/08/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
1211 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE RUAS, EM ORDEM PRIORITÁRIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO. 2020 Lei Nº. 1211 de 2020
1210 28/08/2020 DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA O DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1210 de 2020
1209 28/08/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA CONSTRUÍDA NO RIACHO DO CORONEL, NA ESTRADA VICINAL CANAFÍSTULA/EXTREMAS. 2020 Lei Nº. 1209 de 2020
1208 28/08/2020 DENOMINA A PASSAGEM MOLHADA A SER CONSTRUÍDA SOBRE O RIO CURTUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1208 de 2020
1207 28/08/2020 DENOMINA PRAÇA PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO TIMBAÚBA. 2020 Lei Nº. 1207 de 2020
1206 28/08/2020 NOMEIA ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1206 de 2020
1205 28/08/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.976.675,99 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 1205 de 2020
1204 17/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO LOCALIZADA NO BAIRRO PANTANAL - NOVA RUSSAS/CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1204 de 2020
1203 17/08/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1203 de 2020
1202 17/08/2020 DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR DE PAULA PESSOA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1202 de 2020
30/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 27/07/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
033 27/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
032 20/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
031 13/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
09/07/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1201 09/07/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1201 de 2020
1200 09/07/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1200 de 2020
1199 09/07/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 1199 de 2020
030 06/07/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 DECRETO
1198 30/06/2020 TORNA O “RIO CURTUME” PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2020 Lei Nº. 1198 de 2020
1197 30/06/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1197 de 2020
029 29/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2020 DECRETO
028 29/06/2020 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
027 22/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
026 22/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
1196 15/06/2020 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 180.726,82 (CENTO E OITENTA MIL, SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2020 Lei Nº. 1196 de 2020
025 15/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
024 08/06/2020 PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 2020 DECRETO
1195 05/06/2020 DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO TEMPORÁRIA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS PROFISSIONAIS EM ATUAÇÃO NO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1195 de 2020
1194 02/06/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.117, DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1194 de 2020
023 31/05/2020 Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências. 2020 DECRETO
29/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
022 22/05/2020 Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social. 2020 DECRETO
1193 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1193 de 2020
1192 21/05/2020 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FAKE NEWS (NOTÍCIAS FALSAS), SOB QUALQUER FORMATO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OU NAS REDES SOCIAIS, RELACIONADAS COM EPIDEMIA OU PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 Lei Nº. 1192 de 2020
1191 21/05/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATES E DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1191 de 2020
021 20/05/2020 ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
020 20/05/2020 REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
019 20/05/2020 PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
04 06/05/2020 Instrução Normativa 04/2020 da Secretaria de Educação que dispõe e da outras providências sobre orientações para recesso escolar até dia 30 de maio. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
018 05/05/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. 2020 DECRETO
017 30/04/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1190 27/04/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2020 Lei Nº. 1190 de 2020
1189 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1189 de 2020
1188 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1188 de 2020
016 20/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
015 07/04/2020 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2020 DECRETO
014 07/04/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. 2020 DECRETO
013 05/04/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. 2020 DECRETO
012 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1186 31/03/2020 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1186 de 2020
011 30/03/2020 PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS Nº 007/20, 008/20 E 009/20, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 27/03/2020 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, NO EXERCÍCIO DE 2020. 2020 DECRETO
009 24/03/2020 ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. 2020 DECRETO
008 23/03/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS COMO FORMA DE INTENSIFICAR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. 2020 DECRETO
1187 20/03/2020 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SEUS ACOMPANHANTES, NAS FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1187 de 2020
007 17/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS 2020 DECRETO
006 17/03/2020 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (LEI MUNICIPAL 1.119/2019) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1185 10/03/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 527, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001. 2020 Lei Nº. 1185 de 2020
1184 10/03/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1184 de 2020
1183 10/03/2020 AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO 2020 Lei Nº. 1183 de 2020
1182 10/03/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1182 de 2020
04 10/03/2020 OFICIO RELACIONADO AO PAA 2020 OFICIO
005 09/03/2020 DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
0001 03/03/2020 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSITENCIAIS LOCAIS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – TERMO DE ADESÃO 0119/2012 MC/SDA - PLANO OPERACIONAL 3431/2019 E O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS -CE. 2020 EDTAL DE CREDENCIAMENTO
1181 21/02/2020 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1181 de 2020
1180 21/02/2020 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1180 de 2020
1179 21/02/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1179 de 2020
1178 21/02/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1178 de 2020
1177 20/02/2020 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1177 de 2020
004 20/02/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1176 06/02/2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1176 de 2020
1175 06/02/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1175 de 2020
1174 06/02/2020 FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 1174 de 2020
1173 06/02/2020 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1173 de 2020
1172 06/02/2020 ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE JULHO DE 2018 2020 Lei Nº. 1172 de 2020
1171 06/02/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 2020 Lei Nº. 1171 de 2020
1170 06/02/2020 DISPÕE SOBRE A REDENONINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA. 2020 Lei Nº. 1170 de 2020
1169 05/02/2020 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 Lei Nº. 1169 de 2020
31/01/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 02/01/2020 FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
001 02/01/2020 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
01 02/01/2020 CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – BIÊNIO 2020/2022 2020 EDITAL DE SELEÇÃO
1168 13/12/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.343.822,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 1168 de 2019
1167 13/12/2019 INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1167 de 2019
n 01 04/12/2019 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, IX, da Constituição Federal, c/c a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações posteriores e Lei Municipal nº 645, de 4 de abril de 2008, e tendo em vista o Resultado Final do Processo Seletivo Público nº 001, de 3 de maio de 2019, destinado ao preenchimento de cargos públicos do Poder Executivo Municipal, RESOLVE convocar os candidatos aprovados, constantes do Anexo Único, parte integrante deste Edital, para comparecerem à sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Expedito Chaves, nº 52, Universidade, CEP: 62.200-000, Nova Russas, Ceará, no período de 06 a 20 dezembro de 2019. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/11/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1166 28/11/2019 NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1166 de 2019
1165 28/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1165 de 2019
1164 25/11/2019 ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009. 2019 Lei Nº. 1164 de 2019
1163 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1163 de 2019
1162 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1162 de 2019
1161 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1161 de 2019
1160 25/11/2019 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1160 de 2019
1159 25/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1159 de 2019
1158 25/11/2019 DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1158 de 2019
028 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
027 13/11/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1157 12/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1157 de 2019
1156 12/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1156 de 2019
1155 12/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1155 de 2019
026 08/11/2019 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 DECRETO
025 08/11/2019 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
024 08/11/2019 DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
06/11/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1154 06/11/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1154 de 2019
1153 06/11/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1153 de 2019
1152 06/11/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 Lei Nº. 1152 de 2019
023 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
022 04/11/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1151 30/10/2019 DENOMINA DE AVENIDA LUIS PAULO MENDES, AVENIDA NASCENDO DO NORTE NA RUA MONSENHOR LEITÃO, ESQUINA NO BAR SÃO JORGE EM DIREÇÃO AO SUL ATÉ AS TERRAS DO SR. PEDRO PEREIRA DE SENA. 2019 Lei Nº. 1151 de 2019
1150 30/10/2019 REDENOMINA A PASSAGEM MOLHADA DE BOMBOCADINHO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.141 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1150 de 2019
021 24/10/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
020 15/10/2019 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 2019 DECRETO
1149 10/10/2019 INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM. 2019 Lei Nº. 1149 de 2019
1148 10/10/2019 INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. 2019 Lei Nº. 1148 de 2019
1147 10/10/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 Lei Nº. 1147 de 2019
1146 10/10/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E AGRICULTORES DE NOVA RUSSAS - MÃOS UNIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1146 de 2019
1145 10/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA SDO 07 LAGOA DE SÃO PEDRO (CÓDIGO 245), NASCENDO DO OESTE EM DIREÇÃO AO LESTE DA LINHA FÉRREA, CONHECIDA COMO RUA DA CAIXA D’ÁGUA. 2019 Lei Nº. 1145 de 2019
1144 10/10/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1144 de 2019
30/09/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1143 27/09/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESTAURANDO VIDAS EM CRISTO, DA LOCALIDADE DE ÁGUA BOA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1143 de 2019
019 04/09/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1142 28/08/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MULUNGÚ, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1142 de 2019
1141 28/08/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE BOM BOCADINHO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1141 de 2019
018 13/08/2019 CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
26/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
017 17/07/2019 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
05/07/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
1140 05/07/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1140 de 2019
1139 05/07/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1139 de 2019
1138 05/07/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1138 de 2019
1137 05/07/2019 AUTORIZO O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIO-CULTURAL DE NOVA RUSSAS – ADESN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1137 de 2019
016 18/06/2019 DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
29/05/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1136 24/05/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066 DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1136 de 2019
1135 24/05/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.018,13 (TREZENTOS E CINCO MIL E DEZOITO REAIS E TREZE CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 Lei Nº. 1135 de 2019
1134 24/05/2019 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1134 de 2019
1133 20/05/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1133 de 2019
1132 20/05/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1132 de 2019
1131 20/05/2019 ATUALIZA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1131 de 2019
1130 20/05/2019 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1130 de 2019
1129 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1129 de 2019
1128 20/05/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1128 de 2019
1127 10/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1127 de 2019
1126 07/05/2019 REESTRUTURA E REGULAMENTA A BANDA DE MÚSICA DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1126 de 2019
1125 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SUBSÍDIO DE VEREADOR EM FACE DE DOAÇÃO PARA ENTIDADE FILANTRÓPICA DETENTORA DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1125 de 2019
1124 07/05/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SALA INTEGRANTE DA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MANOELA DO NASCIMENTO FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1124 de 2019
1123 07/05/2019 INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA PARLAMENTAR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1123 de 2019
1122 07/05/2019 INSTITUI O SEMINÁRIO ANUAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1122 de 2019
1121 05/05/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 2019 Lei Nº. 1121 de 2019
1120 05/05/2019 REGULAMENTA AS LIBERAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES VENDIDOS PELAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS AFINS, AUTORIZADAS PELO PODER MUNICIPAL COMPETENTE, SITUADAS NO MUNICÍPIO D NOVA RUSSAS-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1120 de 2019
n 005 26/04/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2019- PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
n 006 26/04/2019 RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2019- MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
015 17/04/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
014 16/04/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
003 09/04/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
002 08/04/2019 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
1119 05/04/2019 REGULAMENTA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPI5O DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 1119 de 2019
01 05/04/2019 O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE NOVA RUSSAS, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 1.114/2019, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2024, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 001/2019, do CMDCA de Nova Russas. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
013 02/04/2019 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 DECRETO
n 1118 29/03/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – PROCON/CMNR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1118 de 2019
n 1117 29/03/2019 TORNA OBRIGATÓRIO O CADASTRAMENTO DE GUARDAS COMUNITÁRIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA NA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE. 2019 Lei Nº. n 1117 de 2019
n 1116 29/03/2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1116 de 2019
29/03/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 21/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
011 15/03/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
n 1114 15/03/2019 DISPÕE SOBRE A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1114 de 2019
n 1115 15/03/2019 INSTITUI O BLOCO CARNAVALESCO “ZABUMBA” COMO PATROMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. 2019 Lei Nº. n 1115 de 2019
n 1113 15/03/2019 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CHARLES ANTÔNIO GOMES. 2019 Lei Nº. n 1113 de 2019
010 14/03/2019 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
01 11/03/2019 CERTIDÃO ACERCA DO ATENDIMENTO ÁS NORMAS LEGAIS DESTACADAS ADIANTE.TCE-CE 2019 DOCUMENTAÇÃO
009 28/02/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
n 1112 28/02/2019 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CONTROLADOR AUTÁRQUICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1112 de 2019
n 1109 28/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1109 de 2019
n 1110 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1110 de 2019
n 1111 28/02/2019 EMENTA: ALTERA OS ANEXOS I, II E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004. 2019 Lei Nº. n 1111 de 2019
008 25/02/2019 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
n 1108 19/02/2019 DENOMINA DE FRANCISCO LOPES DA FONSECA A PRAÇA NO DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1108 de 2019
n 1107 14/02/2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2019 Lei Nº. n 1107 de 2019
n 1106 04/02/2019 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 538.200,00 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2019 Lei Nº. n 1106 de 2019
n 1105 04/02/2019 TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL PROFUT – AESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1105 de 2019
n 1103 04/02/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1103 de 2019
n 1104 04/02/2019 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. n 1104 de 2019
007 01/02/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
006 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
005 31/01/2019 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
0082019 31/01/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2018 À 31/12/2018 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2019 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 24/01/2019 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, o Resultado FINAL da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019. . Nova Russas/CE, 24 de Janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
003 22/01/2019 PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIVULGA RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA N°001/2019. 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
004 21/01/2019 CONCEDE DESCONTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES (TLV) PARA OS MOTOTAXISTAS. 2019 DECRETO
003 18/01/2019 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 16/01/2019 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Resultado da Primeira Etapa da Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino, referente Edital nº 001/2019. Informa ainda aos candidatos classificados que a segunda Etapa (entrevista) será realizada por ordem alfabética da seguinte forma: - 17/01/2019: da letra A a L e - 18/01/2019: da letra M a Z, na SME. Nova Russas/CE, 16 de Janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa Secretário Municipal de Educação 2019 RESULTADO PROCESSO SELETIVO
001 11/01/2019 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas torna público que está disponível, em sua sede e no site www.novarussas.ce.gov.br, o Edital nº 001/2019, para realização de Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino. Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019. Francisco Antonio Rosa – Secretário Municipal de Educação. 2019 EDITAL DE SELEÇÃO
002 09/01/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
001 02/01/2019 REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017. 2019 DECRETO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1102 19/12/2018 DENOMINA RUA NO BAIRRO TIMBAÚBA DE RITA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1102 de 2018
N 1101 19/12/2018 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃO-TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1101 de 2018
13/12/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
035 30/11/2018 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
30/11/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
034 20/11/2018 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 DECRETO
033 20/11/2018 APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
032 20/11/2018 REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS. 2018 DECRETO
031 14/11/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1100 14/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 Lei Nº. N 1100 de 2018
N 1099 14/11/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1099 de 2018
N 1098 14/11/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1098 de 2018
N 1097 05/11/2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1097 de 2018
030 29/10/2018 DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018. 2018 DECRETO
029 17/10/2018 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/09/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
028 27/09/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 DECRETO
1096 13/09/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.066/2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1096 de 2018
1095 13/09/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 143.120,53 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 Lei Nº. 1095 de 2018
N 1094 13/09/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SR. ODIRLEI DA SILVA SOUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. N 1094 de 2018
31/08/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
1093 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1093 de 2018
1092 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM. 2018 Lei Nº. 1092 de 2018
1091 27/08/2018 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1091 de 2018
1090 27/08/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPD. 2018 Lei Nº. 1090 de 2018
1089 13/08/2018 NOMINA DE REGINALDO BEZERRA CHAVES A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1089 de 2018
027 01/08/2018 REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
27/07/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
00032018 23/07/2018 RESULTADO DO EDITAL 003/2018 - PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
032018 17/07/2018 EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
1088 09/07/2018 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1088 de 2018
1087 09/07/2018 ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1087 de 2018
1.085 06/07/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1086 06/07/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO APLICADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1086 de 2018
1085 06/07/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1085 de 2018
1084 05/07/2018 DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DOS PROFESSORES QUE DETENHAM DOIS VÍNCULOS COM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1084 de 2018
026 18/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
025 15/06/2018 DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1083 14/06/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1083 de 2018
023 29/05/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
5262018 28/05/2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5242018 28/05/2018 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
N 1082 24/05/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 Lei Nº. N 1082 de 2018
022 18/05/2018 DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR. 2018 DECRETO
N 1078 15/05/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2018 Lei Nº. N 1078 de 2018
N 1075 15/05/2018 DETERMINA A SUSPENSÃO DE CORTE DE FORNECIMETNO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1075 de 2018
N 1076 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA E TÉCNICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 576/2004), CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 995/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1076 de 2018
N 1077 15/05/2018 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 996/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1077 de 2018
N 1079 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.001, DE 08 DE MAIO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1079 de 2018
N 1080 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (LEI MUNICIPAL Nº 942/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1080 de 2018
N 1081 15/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 Lei Nº. N 1081 de 2018
0022018 14/05/2018 RESULTADO DO EDITAL 002/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
021 11/05/2018 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012018 03/05/2018 RESULTADO DO EDITAL 01/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
0022018 02/05/2018 SELEÇÃO PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS (MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES), DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
020 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
012018 27/04/2018 Ponto Facultativo do 30 de Abril de 2018. 2018 ADITIVO
019 26/04/2018 DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
0012018 25/04/2018 EMENDA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO . 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
01 2018 19/04/2018 EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. 2018 EDITAL DE SELEÇÃO
4972018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4962018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 03/07/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4952018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 14/12/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTUTUCIONAL E ARTICULAÇÃO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4942018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/05/2017 À 31/12/2017 - GABINETE DO PREFEITO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4932018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 02/10/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DA JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4922018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 30/11/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DEINFRAESTRUTURA E URBANISMO. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
4912018 19/04/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PERÍODO: 01/01/2017 À 31/12/2017 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA. 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
018 09/04/2018 REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN 2018 DECRETO
017 09/04/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
06/04/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1071 05/04/2018 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR. 2018 Lei Nº. N 1071 de 2018
N 1072 05/04/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.541,63(CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA 2018 Lei Nº. N 1072 de 2018
N 1073 05/04/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1073 de 2018
N 1074 05/04/2018 AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DOAÇÕES DESTINADAS À ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER – VIVA O AMOR – ANAPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1074 de 2018
032000 28/03/2018 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2018. 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 27/03/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
015 22/03/2018 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
014 15/03/2018 DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
013 09/03/2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. 2018 DECRETO
010 06/03/2018 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA – COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 DECRETO
012 01/03/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
011 01/03/2018 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
28/02/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
N 1070 20/02/2018 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1070 de 2018
009 08/02/2018 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
008 08/02/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
007 01/02/2018 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
31/01/2018 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/01/2018 PCG- Prestação de Contas do Governo 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
1068 30/01/2018 Altera o anexo III da Lei Municipal nº741/2009 , Reestrutura Administrativa, modificando a Lei nº 750/2010 e assegurando remuneração não inferior ao salário minimo vigente no país e dá outras providencias. 2018 Lei Nº. 1068 de 2018
1067 30/01/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 1067 de 2018
N 1069 30/01/2018 AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00(DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1069 de 2018
N 1068 30/01/2018 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. N 1068 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2018 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
006 22/01/2018 DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
005 17/01/2018 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
004 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
003 08/01/2018 CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
n 002 08/01/2018 AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
N 1066 26/12/2017 Altera e consolida a legislação tributária do Município de Nova Russas e dá outras providências. 2017 Lei Nº. N 1066 de 2017
06/11/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1057 26/10/2017 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2018 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
1058 26/10/2017 DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 1058 de 2017
2782017 29/09/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2017. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2772017 29/09/2017 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE DE 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
1.024 13/09/2017 PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021. 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
082017 13/09/2017 Aprovar a reabertura dos Demonstrativos Fisicos Financeiros do IGD PBF - Indice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família, relativos aos anos de 2013, 2014, 2015 e 2016 para retificações. 2017 RESOLUÇÃO
2292017 28/07/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.015 05/07/2017 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2017 RREO - RELLATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE 2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
11/05/2017 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/04/2017 RGF 1° Quadrimestre 2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
024 24/04/2017 DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 DECRETO
30/03/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
016 23/02/2017 DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
015 20/02/2017 DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 985/2017 QUE CRIA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
014 16/02/2017 DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIODE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2017 DECRETO
989 15/02/2017 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 2017 Lei Nº. 989 de 2017
N 988 15/02/2017 EMENTA: AUTORIZA ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. 2017 Lei Nº. N 988 de 2017
N 987 15/02/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. N 987 de 2017
N 986 15/02/2017 EMENTA: DISPÕE SOBRE A DEOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. N 986 de 2017
N 985 06/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS. 2017 Lei Nº. N 985 de 2017
N 982 02/02/2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. N 982 de 2017
N 984 02/02/2017 EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2017, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. N 984 de 2017
N 983 02/02/2017 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. N 983 de 2017
01/02/2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - RELATÓRIA RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2016. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
012 18/01/2017 DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
011 13/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
009 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
008 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
007 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
006 02/01/2017 DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES, REGRAS PARA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
005 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
004 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
003 02/01/2017 FIXA O VALOR DA UFIRM, REAJUSTA O IPTU E AS TAXAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
002 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
30/11/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2017 2017 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/11/2016 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2017 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
16/06/2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2016 - 3°BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2016 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
18/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 967 25/02/2016 EMENTA: NOMEIA DE TRAVESSA DAVI JOSÉ DE CARVALHO, A TRAVESSA QUE COMEÇA NA AVENIDA JOAQUIM LOPES PEDROSA E TERMINA NA RUA MONSERNHOR LEITÃO, BAIRRO PROGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. N 967 de 2016
01/02/2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
29/01/2016 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2016 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/12/2015 2015 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
222015 30/11/2015 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2016 2016 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2015 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
5232015 30/11/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4772015 30/09/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
4402015 30/07/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/07/2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
29/05/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
20/05/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
24/04/2015 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
3592015 30/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3592015 30/03/2015 RREO - RELATÓRIO RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1° BIMESTRE DE 2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 937 02/03/2015 DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, ESTIPULA A GRATIFICAÇÃO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. N 937 de 2015
02/02/2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2015 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/12/2014 LOA 2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2015 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
28/11/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
23/06/2014 2014 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
26/05/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
915 18/05/2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2015 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
25/04/2014 2013 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
31/03/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 898 19/02/2014 EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 74/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇAO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINIMO VIGENTE NO PAÍS NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. N 898 de 2014
31/01/2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO 2013 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0312014 30/01/2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2013 - 6°BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2014 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/11/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
342013 20/11/2013 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE 2014 2014 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
20/11/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/11/2013 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2014 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
868 15/07/2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
N 853 05/03/2013 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 750/2010 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS. 2013 Lei Nº. N 853 de 2013
30/10/2012 LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2013 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/06/2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2013 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
N 356 28/02/2012 - Torna de Utilidade Pública a Associação Desportiva Penarol do Jovinão (A.D.P.J) e indica outras providências. - Modifica os incisos I e II, da Lei Municipal nº. 299/1994, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. - Altera a Lei Municipal nº. 356, de 02 de janeiro de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, dando-lhe nova redação. - Dá nova redação ao Conselho Municipal de Saúde de Nova Russas e dá outras providências. 2012 Lei Nº. N 356 de 2012
N 776 15/02/2011 - Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao Vigente Orçamento Fiscal do Município de Nova Russas, nas Dotações do Poder Legislativo no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). (D.O.M. 17/02/2011) E1EBD3F1 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio a Crianças, Adolescentes e Idosos (A.A.C.A.I.) (D.O.M. 01/03/2011) 65D752C6 - Nomina de Vereador Antonio Martins Farias a praça pública, recém construída, que fica localizada na avenida J. Lopes Pedrosa – Conjunto Habitacional – COHAB. (D.O.M. 01/03/2011) E0F14FD5 2011 Lei Nº. N 776 de 2011
N 744 23/02/2010 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento Fiscal e da Seguridade Social no valor de R$ 631.000,00, na forma que indica e dá outras providências. 2010 Lei Nº. N 744 de 2010
N 643 07/03/2008 Revoga dispositivos da Lei nº. 528/2001, regulamenta o artigo 7º da Lei n]. 529/2001, de 07.12.2001 e seu Parágrafo Único, atribui FG’S – Funções Gratificadas e cria na estrutura da Secretaria de Educação do Município cargos comissionados de nível superior os ANS. 2008 Lei Nº. N 643 de 2008
N 619 23/04/2007 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Autoriza abertura de crédito especial – FUNDEB 2007 Lei Nº. N 619 de 2007
N 603 01/03/2006 Institui o pagamento de diárias para cobertura das pessoas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Nova Russas e indica outras providências 2006 Lei Nº. N 603 de 2006
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Emitido dia 29/11/2023 às 18:06:17