| 047 | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 046 | 22/03/2024 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO DE 2024 PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024, DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 29 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 15/03/2024 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 044 | 26/02/2024 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.546, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. | 2024 | DECRETO |
| 043 | 09/02/2024 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024. | 2024 | DECRETO |
| 042 | 17/01/2024 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 041 | 11/12/2023 | ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 040 | 11/12/2023 | REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 039 | 14/11/2023 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO PENEIRA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 038 | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 037 | 06/11/2023 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | 2023 | DECRETO |
| 036 | 01/11/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 035 | 01/11/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 034 | 11/10/2023 | ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 31, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 033 | 10/10/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 032 | 28/09/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 18/09/2023 | DECLARA A INSERVIBILIDADE DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 030 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 029 | 31/08/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.257/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO SOCIAL GARANTINDO MELHORIAS. | 2023 | DECRETO |
| 028 | 25/08/2023 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 027 | 11/08/2023 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 026 | 08/08/2023 | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 04/08/2023 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 024 | 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 023 | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 022 | 13/06/2023 | COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 13/06/2023 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.431/2017. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 25/05/2023 | ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 10/05/2023 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 018 | 10/05/2023 | REGULAMENTA O SORTEIO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL A SER REALIZADO NA FESTA DAS MÃES 2023. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2023 | DECRETO |
| 016 | 25/04/2023 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL de TERCEIRIZAÇÃO ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 24/04/2023 | ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 03/04/2023 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 28/03/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 27/03/2023 | ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 07/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 06/03/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 17/02/2023 | PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 16/02/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 14/02/2023 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2023 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2023 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 059 | 30/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 058 | 23/12/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 057 | 30/11/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 056 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 055 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 054 | 23/11/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 053 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL. | 2022 | DECRETO |
| 052 | 21/11/2022 | DISPÕE SOBR MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 051 | 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA PARA CMR- CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS. | 2022 | DECRETO |
| 050 | 17/11/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 2022 | DECRETO |
| 049 | 09/11/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 048 | 31/10/2022 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 047 | 28/10/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2022 | DECRETO |
| 046 | 19/10/2022 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM FACE DA AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS) DE 2020. | 2022 | DECRETO |
| 045 | 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 03/10/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO. | 2022 | DECRETO |
| 043 | 30/09/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 042 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 041 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 040 | 26/09/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. | 2022 | DECRETO |
| 039 | 26/09/2022 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 038 | 15/09/2022 | REGULAMENTA O ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL Nº 743, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009, QUE TRATA DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, POR DESEMPENHO, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 037 | 15/09/2022 | HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 036 | 15/09/2022 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE DOCUMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 035 | 05/08/2022 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 034 | 06/07/2022 | DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DESPORTIVA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 033 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS FONTES DE CUSTEIO DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO. | 2022 | DECRETO |
| 032 | 01/07/2022 | DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE NOVA RUSSAS E A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 031 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM MÓVEL, COM FULCRO NO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL 1.283, DE 09 DE JULHO DE 2021. | 2022 | DECRETO |
| 030 | 21/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVA RUSSAS CARBONO ZERO. | 2022 | DECRETO |
| 029 | 14/06/2022 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 028 | 10/06/2022 | DISPÕE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 027 | 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2022 | DECRETO |
| 026 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 025 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 023 | 20/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2022 | DECRETO |
| 022 | 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. | 2022 | DECRETO |
| 021 | 13/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 15 DE ABRIL DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 020 | 05/04/2022 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 04/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 18, DE 21 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 017 | 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 016 | 03/03/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 015 | 25/02/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 28 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 21/02/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDROSA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 18/02/2022 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 012 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 011 | 17/02/2022 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 010 | 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2022 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 08/02/2022 | DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA E DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.471/2017. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 28/01/2022 | CRIA AS COMISSÕES PERMANENTES DE INVENTÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 28/01/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALMIR FARIAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 002 | 25/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2022 | DECRETO |
| 001 | 17/01/2022 | FIXA DIRETRIZES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 092 | 30/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.357, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 091 | 23/12/2021 | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE O PERÍODO DE 24 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 090 | 17/12/2021 | PROIBE A QUEIMA DE FOGOS BARULHENTOS, ROJÕES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS COM ESTAMPIDO. | 2021 | DECRETO |
| 089 | 01/12/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 2021 | DECRETO |
| 088 | 16/11/2021 | CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 087 | 05/11/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 086 | 25/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 085 | 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 084 | 13/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 083 | 07/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 082 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 23/09/2021 | APROVA O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 23/09/2021 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 079 | 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 16/09/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 14/09/2021 | CRIA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 076 | 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 075 | 03/09/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 01/09/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 072 | 31/08/2021 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 071 | 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 070 | 16/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 069 | 11/08/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 03 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUIU O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 068 | 05/08/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 05 A 15 DE AGOSTO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 067 | 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 066 | 22/07/2021 | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 065 | 22/07/2021 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 053, DE 16 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 15/07/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 13/07/2021 | PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 060 | 13/07/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 059 | 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 28/06/2021 | CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | DECRETO |
| 057 | 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 056 | 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO ECOPONTO. | 2021 | DECRETO |
| 055 | 21/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 050, DE 14 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 054 | 16/06/2021 | DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM AMBITO MUNICIPAL NA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E NA SOLICITAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE. | 2021 | DECRETO |
| 053 | 16/06/2021 | CRIA E NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ANALISAR OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, EM OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021 C/C DECRETO MUNICIPAL Nº 052, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 052 | 15/06/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.276, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISCIPLINA A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 051 | 14/06/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 049 | 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES | 2021 | DECRETO |
| 048 | 02/06/2021 | DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 047 | 30/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 046 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 045 | 21/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 044 | 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 043 | 10/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 02 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 042 | 10/05/2021 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 040 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA À COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 038 | 18/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID - 19 NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 15/04/2021 | REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 035 | 12/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 10/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDAS CONTRA A COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 09/04/2021 | PERMITE A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 11 DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 07/04/2021 | REGULAMENTA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MINICIPAL Nº 985, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 07/04/2021 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 05/04/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 01/04/2021 | PERMITE, EXCEPCIONALMENTE, A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS RELIGIOSAS PRESENCIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2021 (DOMINGO DE PÁSCOA). | 2021 | DECRETO |
| 028 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, ESPECÍFICAS AO PERÍODO DE 01 A 04 DE ABRIL DE 2021, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 027 | 30/03/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETA FERIADO RELIGIOSO O DIA 02 DE ABRIL DE 2021, EM TODOS OS ORGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 28/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÔE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVAS RUSSAS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 023 | 23/03/2021 | DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 73, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011, PUBLICADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2011) EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 20/03/2021 | PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E DISPÇOE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 17/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SOPÃO SOCIAL PARA FAMÍLIAS E/OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE, AGRAVADA EM DECORRÊNCIA DA COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 019 | 12/03/2021 | EATABELECE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 018 | 09/03/2021 | PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCÓLICA, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID- 19 EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 032 | 07/03/2021 | REGULAMENTA OPROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 983, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 031 | 07/03/2021 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FNANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO À DENGUE , ZIKA E CHIKUNGUNYANO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 016 | 04/03/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO HUMANO PELA COVID-19 EM NOVA RUSSAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO AMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 08/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PARTILHA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020, DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE INSTITUI O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ( COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 08/02/2021 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 05/02/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISCIMINAÇÃO DA COVI-19 EM NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 12/01/2021 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREVISTO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 12/01/2021 | EMENTA: REGULAMENTA O ARTIGO 34 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1999, E DISPÔE SOBRE O CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES- CRC, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS -CE | 2021 | DECRETO |
| 008 | 11/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 09/01/2021 | DISPÕE SOBRE A BAIXA DE MULTAS IMPOSTAS PELO ESTINTO TCM/CE, INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 07/01/2021 | PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS VEICULARES E DÁ OUTROS PROVIMENTOS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 07/01/2021 | REGULAMENTA A FASE PREPARATÓRIA, INTERNA E EXTERNA, DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONJUNTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 005 | 07/01/2021 | ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUIDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, NO GABINETE DA PREFEITA, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | EXONERA TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 048 | 16/11/2020 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 06/11/2020 | TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE NOVEMBRO, EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 27/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 20/10/2020 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 20/10/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 042 | 01/10/2020 | PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 041 | 25/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 08/09/2020 | REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 08/09/2020 | REGULAMENTA O ARTIGO 122 DE LEI Nº 1.066/2017 E ESTABELECE O PORTE E O POTENCIAL POLUIDOR-DEGRADADOR DAS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 07/09/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 037 | 31/08/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 31/08/2020 | PRORROGA A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 034, DE 27 DE JULHO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 31/08/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 27/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 033 | 27/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 20/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 13/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2020 | DECRETO |
| 030 | 06/07/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS | 2020 | DECRETO |
| 029 | 29/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO ATUAL DOS CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2020 | DECRETO |
| 028 | 29/06/2020 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 027 | 22/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 026 | 22/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 025 | 15/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 024 | 08/06/2020 | PRORROGA EM SEUS EXATOS TERMOS O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 31 DE MAIO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 023 | 31/05/2020 | Dispõe sobre a continuidade de medidas restritivas para o enfrentamento ao novo coronavírus,no município de Nova Russas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 22/05/2020 | Dispõe sobre a prorrogação do mandato atual dos conselheiros da atual gestão do conselho municipal de Assistência Social. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 20/05/2020 | ESTABELECE O NOVO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 20/05/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 20/05/2020 | PRORROGA MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECOMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 05/05/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A DISSEMINAÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA PELA POPULAÇÃO EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 20/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 07/04/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2020 | DECRETO |
| 014 | 07/04/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID-19. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 05/04/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM DECRETOS ANTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 011 | 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS Nº 007/20, 008/20 E 009/20, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 27/03/2020 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS, NO EXERCÍCIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 24/03/2020 | ADOTA NOVAS MEDIDAS PARA O COMBATE A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 23/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 23 A 27 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS COMO FORMA DE INTENSIFICAR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS | 2020 | DECRETO |
| 006 | 17/03/2020 | DECLARA FERIADO MUNICIPAL O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020 (LEI MUNICIPAL 1.119/2019) E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 005 | 09/03/2020 | DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 004 | 20/02/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2020 | FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS E TARIFAS A SEREM COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PELA UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, SERVIÇOS E ATIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2020 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 028 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANTONIA MARCELA EVANGELISTA PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 027 | 13/11/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARRO-PIPA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 08/11/2019 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 08/11/2019 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 024 | 08/11/2019 | DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO SR. LUIZ AGUIAR VALE PARA A CONSTRUÇÃO DE CAPELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 022 | 04/11/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 24/10/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 15/10/2019 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO INDETERMINADO, À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. | 2019 | DECRETO |
| 019 | 04/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 13/08/2019 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 17/07/2019 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 18/06/2019 | DECLARA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO DE 2019 E DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 015 | 17/04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 16/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 013 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 012 | 21/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 15/03/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 010 | 14/03/2019 | DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE ÁRVORE CENTENÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2019 | DECRETO |
| 008 | 25/02/2019 | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2019 | DECRETO |
| 004 | 21/01/2019 | CONCEDE DESCONTO PARA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DE TRANSPORTES (TLV) PARA OS MOTOTAXISTAS.
| 2019 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2019 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 09/01/2019 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA COMUNIDADE NOVARUSSENSE, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 PARA O DIA 14 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2019 | REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 1.026/2017. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 30/11/2018 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E REVOGAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, BEM COMO RESCISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 034 | 20/11/2018 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 20/11/2018 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 20/11/2018 | REGULAMENTA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N º 1.017, DE JULHO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 14/11/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 030 | 29/10/2018 | DECRETA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2018. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 17/10/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 27/09/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 01/08/2018 | REGULAMENTA OS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 026 | 18/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 15/06/2018 | DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 29/05/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JUNHO 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 18/05/2018 | DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE AREA DESTINADA À CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS - CMR. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 11/05/2018 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 248/1993, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES FILANTRÓPICAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E ESTADUAIS, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 26/04/2018 | DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL 2018, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 018 | 09/04/2018 | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA RUSSAS - DEMUTRAN | 2018 | DECRETO |
| 017 | 09/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 016 | 27/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2018 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 30 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 22/03/2018 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 15/03/2018 | DECRETA FERIADO RELIGIOSO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 09/03/2018 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA AVENIDA OSVALDO MARTINS, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL MUNICIPAL. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 06/03/2018 | DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ESTADO DO CEARÁ, AFETADO PELA SECA COBRADE 1.4.2.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. | 2018 | DECRETO |
| 012 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 011 | 01/03/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA NOVARUSSENSE, PARA QUE SEJA CONCEDIDO AUXÍLIO FINACEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 08/02/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 08/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE O TRAJETO DO TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 006 | 22/01/2018 | DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 17/01/2018 | ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 08/01/2018 | CRIA O PROGRAMA SONHO VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 08/01/2018 | CRIA O PROGRAMA BOLSA VERDE, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 991, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 08/01/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| n 002 | 08/01/2018 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 24/04/2017 | DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 016 | 23/02/2017 | DECRETA PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 015 | 20/02/2017 | DISPÕE SOBREA REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 985/2017 QUE CRIA O PROGRAMA PLANTA NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 014 | 16/02/2017 | DISPÕE SOBREA CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIODE NOVA RUSSAS, NOMEIA SEUS MENBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 012 | 18/01/2017 | DISPÕE SOBRE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, NO EXERCÍCIO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 011 | 13/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOAÇÃO DO DECRETO Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 009 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 008 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA A UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 007 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A GESTÃO E O CONTROLE DO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS INTEGRANTES DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 006 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES, REGRAS PARA LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 005 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 004 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 02/01/2017 | FIXA O VALOR DA UFIRM, REAJUSTA O IPTU E AS TAXAS, TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 002 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |