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#DireitosHumano 28/06/2023 GABINETE DA PREFEITA Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ Celebre a diversidade, celebre o Orgulho!
#Cultura 03/05/2023 GABINETE DA PREFEITA 03 de Maio - Dia do Sertanejo Homenagem ao Povo Sertanejo - Dia do Sertanejo
#DireitosHumano 30/03/2023 GABINETE DA PREFEITA Dia Mundial da Juventude Feliz Dia da Juventude! Um dia para comemorar a alegria de ser jovem!
#DireitosHumano 25/03/2023 GABINETE DA PREFEITA Data Magna do Ceará 25 de Março - Dia da Abolição da Escravatura do Ceará
#Festa 09/05/2022 GABINETE DA PREFEITA Festa das Mães 2022 Elas merecem! A homenagem realizada pela Prefeitura de Nova Russas às mães marcou os corações de todos que estavam presentes na cerimônia.
#Administração 11/03/2019 GABINETE DA PREFEITA Prefeitura de Nova Russas recebeu a Certidão do Tribunal de Contas do Ceará sem nenhuma pendência Certidão do Tribunal de Contas do Ceará sem nenhuma pendência
#Transparência 28/12/2017 GABINETE DA PREFEITA Nota máxima no índice de Transparência Municipal. Anualmente o Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado e estabelece o Índice de Transparência Municipal - uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Em 2017, somos uma das 26 prefeituras municipais com nota máxima no Índice de Transparência Municipal. Parabenizamos a todos os servidores públicos e a toda a população por esta grande conquista.
#Prefeito 23/11/2017 GABINETE DA PREFEITA Em dias com Lei Complementar n° 131 de acordo com a fiscalização do TCE\CE (Mês Referência Outubro/2017) A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal.

O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF).

A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF.

A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial – REAGE.

Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010.
#Desenvolvimento 04/03/2017 GABINETE DA PREFEITA O Prefeito Rafael Pedrosa O prefeito Rafael Pedrosa, participou nesta última terça-feira (04), juntamente com deputado Bruno Pedrosa e vice-prefeito Júnior Mano de uma audiência com o Governador Camilo Santana, onde trataram de diversos assuntos de interesse do município de Nova Russas.
O governador Camilo deu tanta importância à visita liderada pelo o prefeito Rafael, acompanhado pelo vice-prefeito, Júnior Mano, e do deputado Bruno Pedrosa, juntamente com o ex deputado Vanderley e do assessor Anderon, que praticamente cancelou todos os compromissos de sua agenda oficial, apenas para conversar e ouvir a comitiva da Nova Russas.
Foram levados para o governador projetos, que são vitais para o nosso progresso e o desenvolvimento do nosso município. Na audiência foi solicitado a construção de um novo Hospital Municipal, a construção de um Centro de Artesanato do Crochê. E para escoar a produção de croché, foi também solicitado a recuperação da CE Nova Russas-Cruzeta, urbanização das entradas e das saídas de Nova Russas, a recuperação/revitalização do Rio Curtume e a reforma da Rodoviária.

“Temos certeza que estas obras irão garantir uma melhor qualidade de vida a população e alavancará o desenvolvimento do nosso município”. Ressaltou, o prefeito Rafael Pedrosa.
www.novarussas.ce.gov.br
Emitido dia 29/04/2024 às 04:29:53