Quantidade total de membros titulares: 8
Quantidade total de membros suplentes: 7
Quantidade total de ex-membros titulares: 31
Quantidade total de ex-membros suplentes: 27
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
| MANIFESTA-SE FAVORAVEL A RESOLUÇÃO CMENR Nº 011/2025, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A POLITICA MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICOPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS | 23/06/2026 | PARECER | |
| MANIFESTASE FAVORAVEL A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA RUSSAS | 23/06/2026 | PARECER | |
| RECREDENCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OLMIR MENDES GUEDES, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E EJA, VIGÊNCIA 31/12/2029 | 24/03/2026 | PARECER | |
| PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº60/2023/CEI/CME - C.E.I VICENTE PAULINO, VIGÊNCIA 31/12/2027 | 12/12/2025 | PARECER | |
| PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº 53/2023/CEI/CME - C.E.I MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, VIGÊNCIA 31/12/2027 | 12/12/2025 | PARECER | |
| PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº 63/2023/CEI/CME - C.E.I FRANCISCO ALVESS DA SILVA, VIGÊNCIA 31/12/2027 | 12/12/2025 | PARECER | |
| PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº57/2023/CEI/CME - C.E.I LAURENTINA GONÇALVES DE FREITAS, VIGÊNCIA 31/12/2027 | 12/12/2025 | PARECER | |
| PRORROGA VALIDADE DO PARECER Nº56/2023/CEI/CME - C.E.I MARIA AUXILIADORA ALVES DE ALENCAR, VIGÊNCIA 31/12/2027 | 12/12/2025 | PARECER | |
| CREDENCIA O C.E.I JOSÉ RODRIGUES TAVARES, AUTORIZA FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VIGÊNCIA 31/12/2029 | 12/12/2025 | PARECER | |
| RECREDENCIA A INTITUIÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II E MODALIDADE EJA, VIGÊNCIA 31/12/2030 | 12/12/2025 | PARECER |
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