DETERMINAR que se pague ao Sr. MARIANO DA COSTA MADUREIRO NETO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na ci [...]

DETERMINAR que se pague ao Sr. FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas [...]

DETERMINAR que se pague a Sra. ELIANA MARIA ARAGÃO MISQUITA — Agente de Trânsito — a importância de R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) referente a 05 (cinco) diárias, referente aos dias 14 e 18 de Dezembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cida [...]

MODIFICANDO O NOME DA COMENDA, DESCOMPÕE E ADICIONA ARTIGO A LEI Nº 484-00, DE 16 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA A FINALIDADE DA ÁREA INSTITUCIONAL CARACTERIZADA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.365, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOVA RUSSAS CARBONO ZERO.

DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2022 E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A REVOGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EFETIVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB 2021/2022.

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM EQUIPAMENTOS, A SEREM USADOS COM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE, LOCALIZADO A AV. JOAQUIM LOPES PEDROSA, 2645, PROGRESSO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “TATY GIRL” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2022, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA/BANDA “JONAS ESTICADO” NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2022, DURANTE OS FESTEJOS DE AGOSTO, ALUSIVOS À PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE