Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF)
15-06-2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAMBORIL/CE, NO PERÍODO DE 21/07/2026 À 22/07/202 [...]
Diária, Agente: Nathalie Goncalves Mendes de Sousa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Diária, Agente: Moesio Rodrigues de Andrade, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Trabalho e Assistencia Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MU [...]
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNIC [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA, INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA E FORTALECIMENTO DA RECICLAGEM "RECICLA MAIS NOVA RUSSAS", DISPÕE SOBRE O APOIO INSTITUCIONA [...]
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS (20262036) E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇ [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
