DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 806/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]
DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]
DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS A BANDA DE MÚSICA TIBIRIÇÁ TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ GONÇALVES ROSA A RODOVIA MUNICIPAL Nº 03 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO METON DE CARVALHO A RODOVIA MUNICIPAL Nº 02 DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DILIGÊNCIA VISANDO À COMPROVAÇÃO DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA APRESENTADA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE [...]
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO ADALBERTO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
