A Comissão eleitoral no uso de suas atribuições conferidas na Resolução nº 20/2026, em reunião realizada no dia 23 de junho de 2026.
Plano de Segurança Alimentar e Nutricional de Nova Russas 2026 a 2029 - 2ª Edição Junho/2026
A COMISSÃO ELEITORAL, constituída na forma da Resolução nº 20/2026, torna público a relação final das entidades habilitadas ao processo eleitoral para membros Sociedade Civil - Biênio 2026/2028 do município de Nova Russas, que realizar-se-á no dia 24 de junho de 2026.
Dispoe sobre a análise e aprovação da atualização do Plano Municipal de Segurança Alimetar - PLAMSAN 2026 - 2029 de Nova Russas,com vigência de acordo com Plano Plurianual - PPA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO nº 0621878-69, QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O(A) MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NA FORMA ABAIXO.
Dispõe sobre a aprovação de Retificação da Programação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, no valor de R$ 522.600,00, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
Implementação da Portaria TCE-CE n° 253/2026 - Padrão de Modelos de Relatório de Controle Interno (RCI).
ADITIVO Nº 01/2026 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021 - CGM
DISPENSA DE LICITAÇÃO E FRACIONAMENTO DE DESPESAS
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar de GND 4, referente a programação nº 230930020260002 no valor de R$ 150.000,00 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
Dispõe sobre a aprovação da Emenda Parlamentar, referente a programação nº 230930020260001 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Russas-Ceará.
BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026
RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO SOBRE A EXECUÇÃO DOS ORÇAMENTOS E CONTROLE PATRIMONIAL (NBCASP).
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 005.2025 - VÉICULOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA E A UTILIZAÇÃO DE GIROFLEX
BENEFICIÁRIOS VALE GÁS SOCIAL - SETEMBRO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 004.2025 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 003.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM EDUCAÇÃO DE MUNICÍPIO
ORIENTAÇÃO TÉCNICA 002.2025 - DESPESAS CONSIDERADAS PARA O CÁLCULO DO LIMITE CONSTITUCIONAL COM SAÚDE DE MUNICÍPIO
O Plano Municipal Pela Primeira Infância de Nova Russas (PMPI -NR) reúne prioridades de ações dirigidas a crianças de 0 a 6 anos. Apresenta-se como um meio de contribuir na elaboração e cumprimento de políticas voltadas para a Primeira Infância a partir das instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
LISTA FINAL DOS BENEFICIÁRIOS - NOVA RUSSAS
CALENDÁRIO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO
RESULTADO DA AVALICAÇÃO DE DESEMPENHO
