Data da rescisão: 10/04/2023

: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da rescisão: 03/04/2023

JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO SA-CH001/23, deve-se a razões de interesses particulares do próprio contratado, que justificou força maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) TAINARA ARAUJO CARLOS, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora TAINARA ARAUJO CARLOS, portador do CPF nº 076.474.673-10, residente e domiciliado Rua João Evangelista, 42 – Sem Bairro em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 02/05/2023

A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado o senhor JOSE ROBERTO MELO MARTINS JUNIOR, portador do CPF nº 621.647.013-21, residente e domiciliado Rua Tenente José Homem, 138 – Boa Vista, em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, deve-se a razões de interesses particulares do próprio contratado, que justificou força maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 02 de maio de 2023. Ana Maria de Paiva Bezerra Secretaria do Trabalho e Assistência Social CONTRATANTE

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) CAMILA LIMA PEREIRA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ORIENTADOR SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora CAMILA LIMA PEREIRA, portador do CPF nº 610.323.663-03, residente e domiciliado Rua Napoleão Moura, 1281, Sem Bairro, em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) CARLA JOANITA LIMA FERREIRA, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de NUTRICIONISTA, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora CARLA JOANITA LIMA FERREIRA, portador do CPF nº 014.990.103-89, residente e domiciliado Rua Antonio Luciano, 265 - centro em Ipueiras, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) IRIS AMBROSIO MADEIRO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de ASSISTENTE SOCIAL, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora IRIS AMBROSIO MADEIRO, portador do CPF nº 063.375.983-00, residente e domiciliado Rua Vicente Rodrigues Neto, 420 – Timbaúba em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/09/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) EMANUELLA SOUSA CAMELO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora EMANUELLA SOUSA CAMELO, portador do CPF nº 036.020.023-06, residente e domiciliado Rua Francisco Sabino, 302 – Centro, em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23.84, trata-se de rescisão contratual amigável, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 01 de setembro de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 17/04/2023

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O(A) SENHOR(A) VITORIA MAISA LINO FARIAS, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, representada neste ato por sua Secretária, a Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a senhora VITORIA MAISA LINO FARIAS, portador do CPF nº 626.608.993-98, residente e domiciliado Rua Antonio Carlos, S/N – Conj José Hermenegildo Martins em Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: Trata-se de rescisão contratual amigável referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/23, tendo em vista o interesse público e a conveniência da Administração para a referida rescisão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969