Data da rescisão: 01/03/2021

Data da rescisão: 01/03/2021

Data da rescisão: 01/03/2021

Data da rescisão: 01/03/2021

Justificativa Sabe-se que serviços de atendimento em saúde são de uma essencialidade e importância singulares. Deste modo, a Administração Municipal de Nova Russas buscando atender a demanda no início do ano, justamente por considerar que o processo licitatório necessita de tempo, tendo como peculiaridade a morosidade, buscou alternativa rápida e que de forma alguma deixasse seus munícipes a revelia de doenças e males, principalmente neste período em que a Pandemia do Novo Coronavírus consome vidas em todo o Mundo e enfaticamente em nosso país. Ante a este quadro providenciou o Credenciamento de Profissionais de Saúde, buscando de forma rápida, efetiva e legal a complementação de serviços de saúde. Não obstante a isso, logo providenciou processo licitatório para então atender esse segmento durante todo o exercício de 2021. Desta feita, após a conclusão do processo licitatório que selecionou empresa que presta serviços de saúde, faz-se necessária a interrupção destes serviços que na sua plenitude atenderam de forma temporária e emergente necessidade tão imprescindível. Portanto, vez que os serviços regulares e contínuos para todo o exercício foram conquistados por esta Secretaria, não mais necessita-se destes serviços A Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a parte contratada concordou com a rescisão, resolve de forma amigável, atender ao pleito. Acrescentamos que a rescisão do termo contratual em questão não traz desvantagens ou quaisquer prejuízos à Administração Municipal de Nova Russas, portanto, se mostrando conveniente à esta Municipalidade, uma vez que atendeu seu objetivo porquanto o devido processo licitatório transcorria entre suas fases.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 03/05/2021

TERMO DE RESCISÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA CRISTIANE DA SILVA CASTRO, PARA O FIM QUE A SEGUIR SE DECLARA. A Rescisão Amigável referente ao termo contratual, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, representada neste ato por sua Secretária, ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA e do outro lado a Senhora, CRISTIANE DA SILVA CASTRO, portador do CPF nº 024.638.243-01, residente e domiciliado na Rua Quintino Bocaiúva, 233, Bairro São Francisco, 62.200-000, Nova Russas, Estado do Ceará. JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/21, deve-se o fato de que as partes em comum acordo, e havendo conveniência para a Administração, tendo em vista que a profissional detêm qualificação para prestação de serviços de Assessor Especial I – CDA 0, com carga horária de 40 horas, no qual o município pretende contratá-lo para atender as necessidades demandadas ficando decidido descontratar por incompatibilidade no acúmulo de carga horária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Russas, Estado do Ceará, para dirimir toda e qualquer controvérsia oriunda do presente termo, que não possa ser resolvida pela via administrativa, renunciando-se, desde já a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A Administração Pública Municipal de Nova Russas, firma o presente termo em 02 (duas) vias, perante duas testemunhas para que o mesmo possa produzir os efeitos legais. A rescisão contratual foi feita de forma bilateral. Nova Russas/CE, 03 de maio de 2021. Ana Maria de Paiva Bezerra Secretária do Trabalho e Assistência Social CONTRATANTE Cristiane da Silva Castro CONTRATADA

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 03/11/2021

JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse particulares do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/10/2021

JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual deve-se a razões de interesse particulares do próprio contratado, que justificou forma maior, e que não teria condições no momento de cumprir com o pactuado. Ocorre que a Administração Pública julgou justa a solicitação, entendendo que não há motivos para a continuidade da contratação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 01/09/2021

JUSTIFICATIVA PARA A RESCISÃO: O motivo da rescisão contratual referente ao CHAMAMENTO PUBLICO ST-CH001/21, deve-se o fato de que as partes em comum acordo, e havendo conveniência para a Administração, tendo em vista que a profissional detêm qualificação para prestação de serviços de Assistente Técnico – CDA VIII, com carga horária de 40 horas, no qual o município pretende contratá-lo para atender as necessidades demandadas ficando decidido descontratar por incompatibilidade no acúmulo de carga horária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOS RECURSOS: As partes desistem expressamente do direito ao prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “e“ da Lei 8.666/93

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969