COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.431/2017.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17, DE 25 DE ABRIL DE 2023.
REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
REGULAMENTA O SORTEIO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL A SER REALIZADO NA FESTA DAS MÃES 2023.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL de TERCEIRIZAÇÃO ENVOLVENDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA.
ALTERA O ARTIGO 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 07 DE ABRIL DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -SISAN.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
PROÍBE O USO DE REDES SOCIAIS NÃO OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DAS UNIDADES GESTORAS INDICADAS, DESIGNA O ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NA LOCALIDADE DE FOGUEDO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CANINDEZINHO, NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM PÚBLICA PARA ATENDER AO CONSUMO HUMANO, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.
DISPÕE SOBR MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.
