Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SC-DL003/2023 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/07/2023

Data da divulgação do extrato: 31/07/2023

Data da ratificação: 31/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2023

Valor estimado: R$ 16.200,00 (dezesseis mil, duzentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE TOTEM PUBLICITÁRIO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Com base nas três propostas de preços apresentadas por empresas que atuam no ramo pertinente de comercialização dos produtos em questão, foi feita a escolha da proposta mais vantajosa compatível com a realidade mercadológica. Ante aos menores preços ofertados, a Administração Municipal de Nova Russas em cumprimento ao ordenamento jurídico positivado, constata que a empresa que apresentou a proposta mais vantajosa à Administração, apresenta Habilitação Jurídica e Regularidade Fiscal e Trabalhista.

Justificativa do preço

Dada a exceção com a realização de dispensa de licitação para o caso em tela, a Administração Pública adotou certo rigor na apuração dos preços, que foram coletados em empresas com grande expertise no ramo de comercialização dos produtos em questão. Outrossim, verificou-se que os preços apresentados pelas empresas, formalmente, guardam conformidade uns com os outros e com o mercado regional e estadual, que nos garante uma aquisição com preços justos e adequados e proporcionando ao erário a economicidade que se espera em uma gestão administrativa séria e proba.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 24, inciso II, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS
01/08/2023	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ	*.006.243-	VENCEDOR	16.200,00

Andamento

DATA: 08/08/2023 - 12:06 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 02/08/2023 - 13:28 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 01/08/2023 - 12:51 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 31/07/2023 - 12:51 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PORTARIA DO GESTOR	PDF	77KB
COTAÇÃO DE PREÇOS	PDF	1MB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	445KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	74KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	58KB
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA	PDF	350KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/08/2023	CONTRATO ORIGINAL	SC-DL003/2023	2023	FRANCISCA CLAUDIA RODRIGUES DE SOUSA CRUZ	16.200,00	01/08/2023 31/12/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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