Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SS-IN001 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 05/02/2024

Data da divulgação do extrato: 05/02/2024

Data da ratificação: 05/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2024

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. TABELIÃO TEMÓTEO F. CHAVES, 1486 - CENTRO NOVA RUSSAS/CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA foi selecionada através de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA, inscrita no CPF/MF Nº 061.552.533-40, com o valor de R$ R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Fundamentação legal

A lei autoriza a contratação direta quando o valor envolvido for de pequena relevância econômica para se iniciar um processo licitatório e sendo assim presente contratação atende ao disposto no Art. 74, V da Lei Federal 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
05/02/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA	*.552.533-	VENCEDOR	24.000,00

Andamento

DATA: 07/02/2025 - 11:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MABEL ANDRADE GIRAO

DATA: 19/02/2024 - 08:57 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

DATA: 05/02/2024 - 16:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

DATA: 05/02/2024 - 08:16 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXOS	PDF	2MB
AVISO DE PUBLICAÇÃO	PDF	270KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO SS-IN001-2024	PDF	2MB
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE	PDF	208KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	172KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	SS-IN001/24	2024	LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA	24.000,00	08/02/2024 08/02/2025
05/02/2025	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SS-IN001/2024.1 - ADITIVO	2024	LIRIS MARIA HOLANDA PEDROZA	2.000,00	08/02/2025 08/02/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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