Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SAF-DL004 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 24/09/2024

Data da divulgação do extrato: 24/09/2024

Data da ratificação: 27/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 27/09/2024

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETROS DESTINADAS A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente TERRA SANTA MOTOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, podea Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente TERRA SANTA MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF N9 02.317.298/0001-93, com o valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
24/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALINE MADUREIRA ROSA
Responsável pela Informação	JOSE NONATO BRAGA ROLIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA	JOSE NONATO BRAGA ROLIM	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
TERRA SANTA MOTOS LTDA	02.317.298/0001-93	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 30/09/2024 - 12:08 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 27/09/2024 - 12:09 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 24/09/2024 - 11:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

DATA: 24/09/2024 - 08:37 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: JOSE NONATO BRAGA ROLIM

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ANEXO II MINUTA DO CONTRATO	PDF	566KB
AVISO DE DISPENSA PROC ADMINISTRATIVO	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR	PDF	2MB
MAPA DE RISCO	PDF	825KB
PROJETO BASICO	PDF	1MB
PUBLICAÇOES DO AVISO DA DISPENSA.	PDF	171KB
PROPOSTA	PDF	266KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO	PDF	154KB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO	PDF	84KB
AUTORIZAÇÃO	PDF	220KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
EXTRATO DA DISPENSA	PDF	44KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	242KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
27/04/2024	CONTRATO ORIGINAL	SAF-DL004	2024	TERRA SANTA MOTOS LTDA	40.000,00	27/09/2024 24/09/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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