Prefeitura de Nova Russas

INEXIGIBILIDADE: SC-IN003/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - RESULTADO FINAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 12/02/2025

Data da divulgação do extrato: 12/02/2025

Data da ratificação: 12/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 12/02/2025

Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, COMPREENDENDO O SHOW ARTISTICO DO ARTISTA/BANDA "NANACHICA" NO DIA 02/03/2025 COM DURAÇÃO DE 02H(DUAS HORAS) DE SHOW PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL CARNAVAL CHAME GENTE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 02310439533 foi selecionada através de inexigibilidade eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, pode a Administração realizar a contratação sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios,

Justificativa do preço

O art. 72, inciso ti, da Lei n' 14.133/21 estatui que o processo de contratação direta deve ser instruído com a estimativa de despesa que deverá ser calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei. Acostado aos autos os valores colhidos, foram submetidos ao tratamento por meio da utilização de método destinado à obtenção do preço estimado, o qual, a riQor, orientou a elaboração da proposta e a justificativa do preço para a contratação direta, subsidiando e motivando a decisão administrativa sob os especiais enfoques da razoabilidade e da economicidade, considerando a situação concreta. Dando atendimento aos dispositivos supra citados, procedeu-se a inexigibilidade de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta apresentada pelo(a) proponente LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA 023104395331 inscrita no CNPJ/MF NQ 36.097.787/0001-07, com o valor de R$ R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fundamentação legal

ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
12/02/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ALINE MADUREIRA ROSA
Responsável pela Informação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA	ODIRLEI DA SILVA SOUTO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA ME	36.097.787/0001-07	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 13/02/2025 - 14:55 - FASE: RESULTADO FINAL - FECHADA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 13/02/2025 - 08:06 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 13/02/2025 - 08:04 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

DATA: 12/02/2025 - 08:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ODIRLEI DA SILVA SOUTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	73KB
PROPOSTA	PDF	152KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO	PDF	1MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	207KB
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	309KB
EXTRATO DE CONTRATAÇAO DIRETA	PDF	73KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	SC-IN003/2025	2025	LEONARDO OLIVEIRA ALMEIDA ME	40.000,00	12/02/2025 12/07/2025

Dispensas e inexigibilidade.

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