Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SE-DL004/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/03/2025

Data da divulgação do extrato: 27/03/2025

Data da ratificação: 07/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025

Valor estimado: R$ 58.030,00 (cinquenta e oito mil e trinta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES, COORDENADORES DAS UNIDADES ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF N° 38.485.630/0001-76, com o valor de R$ RS 56.289,10 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e dez centavos).

Fundamentação legal

t. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/03/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
27/03/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA	38.485.630/0001-76	VENCEDOR	56.289,10

Andamento

DATA: 08/04/2025 - 09:04 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 07/04/2025 - 16:36 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 07/04/2025 - 08:42 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 27/03/2025 - 16:36 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 27/03/2025 - 07:29 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA (PROCESSO ADMINISTRATIVO)	PDF	3MB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
AVISO CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	67KB
ANEXOS II	PDF	760KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	250KB
PROPOSTA	PDF	182KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	383KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	277KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	56KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	148KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	SE-DL004/2025	2025	ACF PLATAFORMA EDUCACIONAL LTDA	56.289,10	04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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