Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SE-DL009/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/07/2025

Data da divulgação do extrato: 07/07/2025

Valor estimado: R$ 40.040,00 (quarenta mil e quarenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DA LEI LUCAS Nº 13.722/2018 PRESENCIAL PARA OS CUIDADORES ESCOLARES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatários.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA, inscrita no CNPJ/MF N2 19.807.626/0001-32, com o valor de R$ R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil, quinhentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso li da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021,

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/07/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
07/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PRISCILA ROCHA DE SOUSA	19.807.626/0001-32	VENCEDOR	34.500,00

Andamento

DATA: 14/07/2025 - 08:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 14/07/2025 - 08:37 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 14/07/2025 - 08:36 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 07/07/2025 - 08:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 07/07/2025 - 08:22 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	2MB
PROJETO BASICO	PDF	1MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	1MB
MAPA DE RISCOS	PDF	826KB
ANEXOS II	PDF	662KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	146KB
PROPOSTA	PDF	680KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	471KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	456KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	SE-DL009/2025	2025	PRISCILA ROCHA DE SOUSA	34.500,00	11/07/2025 11/07/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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