Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: MAB-DL002/2025 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/10/2025

Data da divulgação do extrato: 10/10/2025

Data da ratificação: 16/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 17/10/2025

Valor estimado: R$ 62.152,72 (sessenta e dois mil, cento e cinquenta e dois REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TIPO CONTAINER E SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE LIXEIRAS COM CAPACIDADE DE 1.920L DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente R C RIBEIRO PECAS LTDA-ME foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente R C RIBEIRO PECAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF N9 23.731.565/0001-44, com o valor de R$ 60.900,00 (sessenta mil, novecentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
10/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
10/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
10/10/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	ANTONIO PAULO GOMES LIMA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	ANTONIO PAULO GOMES LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO	ANTONIO PAULO GOMES LIMA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RC RIBEIRO PEÇAS LTDA ME	23.731.565/0001-44	VENCEDOR	60.900,00

Andamento

DATA: 17/10/2025 - 12:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PAULO GOMES LIMA

DATA: 17/10/2025 - 09:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PAULO GOMES LIMA

DATA: 17/10/2025 - 09:14 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PAULO GOMES LIMA

DATA: 10/10/2025 - 12:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PAULO GOMES LIMA

DATA: 10/10/2025 - 09:18 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO PAULO GOMES LIMA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA (PROCESSO ADMINISTRATIVO)	PDF	3MB
PROJETO BASICO	PDF	2MB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	2MB
MAPA DE RISCOS	PDF	1MB
ANEXOS II	PDF	786KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	107KB
PROPOSTA	PDF	541KB
PROPOSTA	PDF	123KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	473KB
PROCESSO ADMINISTRATIVO (DISPENSA ELETRONICA)	PDF	2MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	461KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA (PROCESSO ADMINISTRATIVO)	PDF	355KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	97KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	217KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	MAB-DL002/2025	2025	RC RIBEIRO PEÇAS LTDA ME	60.900,00	16/10/2025 16/10/2026 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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