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Dispensas e inexigibilidade.

DISPENSA: SE-DL004/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/04/2026
Data da divulgação do extrato: 20/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/04/2026
Valor estimado: R$ 56.116,80 (cinquenta e seis mil, cento e dezesseis REAIS e oitenta centavos)
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS, ENCADERNADORAS E GUILHOTINAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A proponente ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA foi selecionada através de dispensa eletrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-Io sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Justificativa do preço
Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF NQ 39.471.476/0001-46, com e o valor de R$ R$ 55.500.00 (cinquenta e cinco mi!, quinhentos reais).
Fundamentação legal
ART. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
20/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
20/04/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 39.471.476/0001-46 VENCEDOR 55.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA PDF 255KB
PROJETO BASICO PDF 262KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP PDF 282KB
MAPA DE RISCOS PDF 263KB
ANEXOS II PDF 95KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 16KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 35KB
PROPOSTA PDF 999KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA PDF 1MB
TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PDF 737KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 573KB
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO PDF 153KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 15KB
PUBLICAÇÕES DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PDF 32KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL SE-DL004/2026 2026 ALMEIDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 55.500,00 28/04/2026
28/04/2027
VIGENTE

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