Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: MAB-DL001/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/05/2026

Data da divulgação do extrato: 08/05/2026

Data da ratificação: 14/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2026

Valor estimado: R$ 59.933,19 (cinquenta e nove mil, novecentos e trinta e três REAIS e dezenove centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE COMPÕE O GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar, tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária.

Justificativa do preço

A proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente MT MARTINS BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF N9 07.453.545/0001-00, com o valor de R$ R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil, trezentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
08/05/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
08/05/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	Antonio Paulo Gomes Lima
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	Antonio Paulo Gomes Lima

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Meio Ambiente		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MT MARTINS BATISTA LTDA	07.453.545/0001-00	VENCEDOR	59.300,00

Andamento

DATA: 15/05/2026 - 12:57 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 15/05/2026 - 10:18 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 15/05/2026 - 10:17 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 08/05/2026 - 09:03 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

DATA: 07/05/2026 - 12:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Antonio Paulo Gomes Lima

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA	PDF	264KB
PROJETO BASICO	PDF	254KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	265KB
MAPA DE RISCOS	PDF	164KB
ANEXOS II	PDF	112KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	16KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	33KB
PROPOSTA	PDF	3MB
DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	947KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	494KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	95KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
14/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	MAB-DL001/2026	2026	MT MARTINS BATISTA LTDA	59.300,00		14/05/2026 14/05/2027 VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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