Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SAF-DL0902.01.18 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 09/02/2018

Data da divulgação do extrato: 09/02/2018

Data da ratificação: 09/02/2018

Data da divulgação da ratificação: 09/02/2018

Hora da abertura: 09:20

Informações do objeto

Locação de 01 (um) imóvel situado a Locação de 01 (um) imóvel situado a Rua General Sampaio, s/n, Centro Nova Russas destinado ao Funcionamento da Sede dos Conselhos Municipais, deste Municiípio

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A ausência de licitação, no caso em questão, deriva da impossibilidade de o interesse público ser satisfeito através de outro imóvel, que não o escolhido. As características do imóvel, tais como localização, dimensão, destinação, entre outras, são relevantes de tal modo que a Administração não tem outra escolha., Destarte, além da adequação do imóvel eleito para a satisfação do interesse público específico, existe compatibilidade do valor do aluguel com os parâmetros do mercado. Assim sendo, a dispensa da licitação, com amparo no artigo 24, inciso X da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, justifica-se pela obediência a todos os requisitos exigidos pelo dispositivo mencionado

Justificativa do preço

Foi realizada uma pesquisa de preços, tendo a Secretaria de saúde, constatado que o valor ofertado pela locação do imóvel estava compatível com a realidade mercadológica. O Valor mensal importa na quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando um valor global de 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), por um período de 11 (onze) meses

Fundamentação legal

inciso X, do artigo 24, e parágrafo único do art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2018	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Responsável pela Informação	PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EDUARDA SOUSA ALVES
Responsável pela Ratificação	WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA	WASHINGTON LUIS FARIAS PEDROSA

Andamento

DATA: 28/12/2020 - 11:44 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

DATA: 06/01/2020 - 09:42 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
CONTRATO	PDF	1MB

Descrição

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Tamanho

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CONTRATO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência
09/02/2018	CONTRATO ORIGINAL	SAF-DL0902.01.18	2018	AMANDA MARTINS MELO DE PAULA	8.800,00	09/02/2018 31/12/2018
09/02/2018	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SAF-DL0902.01.18.2	2018	AMANDA MARTINS MELO DE PAULA	9.600,00	01/01/2020 31/12/2020
09/02/2020	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO	SAF-DL0902.01.18.3	2020	AMANDA MARTINS MELO DE PAULA	9.600,00	14/12/2020 31/12/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/02/2018

CONTRATO ORIGINAL

SAF-DL0902.01.18

2018

AMANDA MARTINS MELO DE PAULA

8.800,00

09/02/2018
31/12/2018

09/02/2018

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SAF-DL0902.01.18.2

2018

AMANDA MARTINS MELO DE PAULA

9.600,00

01/01/2020
31/12/2020

09/02/2020

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SAF-DL0902.01.18.3

2020

AMANDA MARTINS MELO DE PAULA

9.600,00

14/12/2020
31/12/2021

Dispensas e inexigibilidade.

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