06/07/2026
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
