RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n° SI-CP003/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Empresa contratada: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. Em virtude de erro material constante nos termos de Adjudicação e Homologação, datados em 12 de março de 2025, do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor ofertado pela empresa vencedora em sua proposta, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE-SE-LÊ: R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais), LEIA-SE: R$ 4.554.976,01 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e um centavo). Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cujo a proposta da empresa vencedora figura no mesmo. Permanecem inalteradas as demais disposições. Nova Russas/CE, 07 de julho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO- CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Processo Licitatório n° SI-CP003/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Empresa contratada: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. Em virtude de erro material constante no termo contratual, datado em 12 de março de 2025, do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor ofertado pela empresa vencedora em sua proposta, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE-SE-LÊ: R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais), LEIA-SE: R$ 4.554.976,01 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e um centavo). Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela inistrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cujo a proposta da empresa vencedora figura no mesmo. Permanecem inalteradas as demais disposições. Nova Russas/CE, 07 de julho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Processo Licitatório n° SI-CP003/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Empresa contratada: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. Em virtude de erro material constante no extrato do contrato, datada em 12 de março de 2025, do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor ofertado pela empresa vencedora em sua proposta, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE-SE-LÊ: R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais), LEIA-SE: R$ 4.554.976,01 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e um centavo). Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cujo a proposta da empresa vencedora figura no mesmo. Permanecem inalteradas as demais disposições. Nova Russas/CE, 07 de julho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO Processo Licitatório n° SI-CP003/2024 Modalidade: Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Empresa contratada: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. Em virtude de erro material constante na ordem de serviço, datada em 12 de março de 2025, do processo acima referenciado, retifica-se informações referente ao valor ofertado pela empresa vencedora em sua proposta, onde passará a vigorar conforme a seguir: ONDE-SE-LÊ: R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais), LEIA-SE: R$ 4.554.976,01 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e um centavo). Registra-se que a alteração acima mencionada, trata-se de retificação de mera atecnia ocorrida no momento da digitação do referido documento, e, portanto, a Administração com o amparo do Princípio da Autotutela Administrativa, podendo rever seus próprios atos, promove a presente correção, justamente por considerar que nada restou prejudicado o processo, cujo a proposta da empresa vencedora figura no mesmo. Permanecem inalteradas as demais disposições. Nova Russas/CE, 07 de julho de 2025. ANTONIO JAIME ANDRÉ DA SILVA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MANOEL NOBRE DA SILVA NETO

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024, cujo OBJETO é PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.014, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO. Nova Russas/CE, 12 de março de 2025. MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MANOEL NOBRE DA SILVA NETO

PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP003/2024, cujo OBJETO é: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº1090933-38. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 10.477.919/0001-24, declarada vencedora com Valor Global de R$ 4.554.976,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais). MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO – Secretario de Infraestrutura e Urbanismo. Nova Russas/CE, 12 de março de 2025.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MANOEL NOBRE DA SILVA NETO

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: SI-CP003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2024 A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, através da sua Agente de Contração, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2024. Objeto: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952779/2023 E PLANO DE TRABALHO Nº 1090933-38. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br - www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 30 de abril de 2024. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE NILTON ARAGAO JUNIOR