DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - CONCORRÊNCIA: SE-CP001/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
A SECRETARIA DE EDUCAÇAO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SE-CP001/2025 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB; OBJETO: Construção de escola 13 salas de aula padrão FNDE com ID: 1117928, na via local 17, no loteamento Mirante, Bairro Universidade, Nova Russas- Ceará; ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 104, inciso I, e Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”. VALOR CONTRATO: R$ 10.320.328,61 (Dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos); VALOR DO ADITAMENTO: R$ 535.385,99 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais,e noventa e nove centavos); VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 5.032,00 (cinco mil, e trinta e dois reais); VALOR DO CONSOLIDADO DO ADITIVO: R$ 530.353,99 (Quinhentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos); PERCENTUAL ACUDIDO: 5,14 %; VALOR FINAL: R$ 10.850.682,60 (dez milhões, oitocentos e cinquenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos); CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇAO/FUDEB; ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenadora de Despesas; CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA– Representante Legal. Nova Russas/CE, 01 de Setembro de 2026.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONCORRÊNCIA: SE-CP001/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
Extrato do Apostilamento, resultante da Concorrência pública Nº SE-CP001/2025 - CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. - Onde se lê: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Via Local 17, s/n, Área Institucional do Loteamento Mirante, Bairro Universidade, Nova Russas – Ceará. Passa-se a ler: Construção de Escola de Ensino Fundamental Padrão FNDE com 13 (treze) salas de aula (ID 1117928), a ser implantada na Avenida Dr. Osvaldo Martins (Rodovia CE-187), Bairro Timbaúba, Nova Russas – Ceará, em lote patrimonial destinado pelo Município para a implantação da unidade escolar. Nova Russas/CE, 03 de julho de 2026. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA: SE-CP001/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0003.1.042, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 10.320.328,61 (dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: JULIO RODRIGUES ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. Nova Russas/CE, 24 de junho de 2025. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação.

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PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA: SE-CP001/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SE-CP001/2025, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 39.955.838/0001-74, declarada vencedora com Valor Global de R$ 10.320.328,61 (dez milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS - Secretária de Educação. Nova Russas/CE, 24 de junho de 2025.

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA: SE-CP001/2025/2025 - TIPO: MENOR PREÇO
O FUNDEB, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SE-CP001/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 13 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE COM ID: 1117928, NA VIA LOCAL 17, NO LOTEAMENTO MIRANTE, BAIRRO UNIVERSIDADE, NOVA RUSSAS, CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, 20 de março de 2025. IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

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