Prefeitura de Nova Russas

DISPENSA: SE-DL003/2026 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/03/2026

Data da divulgação do extrato: 17/03/2026

Data da ratificação: 24/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 25/03/2026

Valor estimado: R$ 53.523,80 (cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e três REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, SUMIDOURO, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO, CAIXA DE INSPEÇÃO/CAPTAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA ATRAVÉS DE SUCÇÃO COM BOMBA DE ALTA PRESSÃO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A proponente VALDECY R DE OLIVEIRA foi selecionada através de dispensa letrônica de licitação, apresentando sua proposta compatível com a realidade dos preços praticados no mercado em se tratando de produto ou serviço similar , tendo inclusive a proponente comprovado de que preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária. Portanto, poderá a Administração adquirí-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Justificativa do preço

Procedeu-se a dispensa de licitação na forma eletrônica, concluindo ao final da e sessão pública que a proposta mais vantajosa foi apresentada pelo(a) proponente VALDECY R DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ/MF NQ 00.389.755/0001-20, com o valor de R$ R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil, oitocentos reais).

Fundamentação legal

Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
17/03/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICIPIOS
17/03/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Ratificação	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VALDECY R DE OLIVEIRA	00.389.755/0001-20	VENCEDOR	47.800,00

Andamento

DATA: 26/03/2026 - 09:41 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 26/03/2026 - 08:23 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 26/03/2026 - 08:18 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 17/03/2026 - 10:11 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 17/03/2026 - 09:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA (PROCESSO ADMINISTRATIVO)	PDF	302KB
PROJETO BASICO	PDF	189KB
ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP	PDF	269KB
MAPA DE RISCOS	PDF	175KB
ANEXOS II	PDF	103KB
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	19KB
PUBLICAÇÕES DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	35KB
PROPOSTA	PDF	58KB
PROPOSTA	PDF	68KB
PROPOSTA	PDF	101KB
ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA	PDF	102KB
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO	PDF	161KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	71KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	35KB
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	16KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	36KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/03/2026	CONTRATO ORIGINAL	SE-DL003/2026	2026	VALDECY R DE OLIVEIRA	47.800,00	24/03/2026 24/03/2027 VIGENTE

Lista de licitações.

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