DATA:
08/02/2023 - 16:47 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO ELETRONICO: SE-PE005/2022/2022 - TIPO: MENOR PREÇO
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Nova Russas torna público o Extrato dos Aditivos aos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/2022, a saber:
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a merenda escolar, do Município de Nova Russas-Ce, junto a Secretaria de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Os aditivos dos contratos em questão, encontram amparo no artigo 65, inciso II, alínea d, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Os valores iniciais por item, estão dispostos na coluna valor Licitado, passando após a recomposição de preços para o valor da coluna valor aditado, correspondente ao percentual exposto na coluna percentual, a seguir demonstrados:
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND. VR LICITADO VR ADITADO (%) PERCENTUAL
6 4581 - ARROZ BRANCO. GRUPO BENEFICIADO, SUBGRUPO POLIDO, CLASSE LONGO FINO TIPO 1, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA DE 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS. EMBALAGEM DE 01 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADO EM FARDOS LACRADOS DE 20 A 30 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. CÉLIA KG 3,79 4,25 12,14%
9 7708 - FEIJÃO TIPO CORDA. O PRODUTO DEVE SEGUIR AS EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº. 9972/00 DECRETO Nº. 6268 DE 22/11/07 QUE INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS E IN Nº12 DE 28/03/08 MAPA. PRODUTO DEVE SER ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE-MÁXIMO DE 14% -ISENTO DE PARASITAS E FUNGOS, COLORAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE E LIVRE DE FRAGMENTOS ESTRANHOS. ROTULAGEM OBRIGATÓRIA (DE ACORDO COM A RDC Nº. 360/359 DE 23/12/03, RDC Nº. 259 DE 20/09/02, RDC Nº123 DE 13/05/04 ANVISA, LEI Nº. 10674/03). EMBALAGEM PRIMÁRIA: SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 1000G DO PRODUTO.
DONA DÊ KG 6,50 9,10 40%
SECRETARIA PARTICIPANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS.
CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS
ASSINA PELA CONTRATADA: Marilene de Carvalho Vasconcelos
Nova Russas/CE, 06 de fevereiro 2023.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JOSE AMILTON GOMES MARTINS
