Prefeitura de Nova Russas

Publicação	Tipo	Descrição
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
08/02/2023	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
09/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	APRECE
08/02/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PORTAL DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS
Responsável pela Informação	JOSE AMILTON GOMES MARTINS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CESARIO DE CASTRO HOLANDA JUNIOR
Responsável pela Homologação	JOSE AMILTON GOMES MARTINS

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 19/05/2023 - 08:38 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SE-CH001/2023.02 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO(A) VALOR GLOBAL CAAFNSF - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FATIMA R$ 231.508,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oito reais) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): SALATIEL VIEIRA DE CASTRO ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de maio de 2023. MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 19/05/2023 - 08:35 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL SE-CH001/2023.01 A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PUBLICO nº SE-CH001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER A REDE DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DO FNDE, DE 17/06/2013, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07 FONTE DE RECURSOS: 1552000000. CONTRATADO VALOR GLOBAL CAPENOR COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS R$ 231.508,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oito reais) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA SOUSA VERAS. Nova Russas-CE, 16 de maio de 2023. MICHELLE DA SILVA SOUSA VERAS Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 08/05/2023 - 08:37 - FASE: RESULTADO DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESULTADO DAS PROPOSTAS - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de Projeto de Vendas referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH001/2023, cujo objeto versa sobre a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. VENCEDORES: CAPENOR: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA (GRUPO FORMAL LOCAL), com valor global de R$ 231.508,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oito reais) e CAAFNSF: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (GRUPO FORMAL REGIONAL), com valor global de R$ 458.976,40 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 28 de abril de 2023 Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins Presidente da CPL.

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 20/04/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO de Julgamento sobre Interposição de Recurso na Fase de Habilitação - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2023
Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso na Fase de Habilitação Chamamento Público nº SE-CH001/2023 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas Ce. O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados, que o recurso interposto por: CAPENOR COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVAS RUSSAS, fora protocolado tempestivamente, analisado, julgado e considerado como INDEFERIDO para, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação, manter como HABILITADA: COOPERATIVA AGROPEGUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Deste modo, daremos seguimento ao processo. Nova Russas, 19 de abril de 2023. Michelle da Silva de Sousa Veras Secretária de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DATA: 09/02/2023 - 11:14 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH001/2023
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº SE-CH001/2023 A Prefeitura Municipal de Nova Russas-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 30.881.302/0001-87, através da Secretaria de Educação torna pública que no dia 09 DE MARÇO DE 2023 as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, receberá proposta e documentação para: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, do Município de Nova Russas - Ce. Chamada Pública nº SE-CH001/2023. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos junto a Comissão de Licitação, no endereço supracitado, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 07 de fevereiro de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JOSE AMILTON GOMES MARTINS

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EDITAL	PDF	6MB
ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA	PDF	5MB
ANEXOS II	PDF	4MB
AVISO DE CHAMAMENTO	PDF	5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	SE-CH001/23.02	2023	CAAFNSF COOPERATIVA AGROPECUARIA E AGRICULTURA FAMILIAR	458.976,40	16/05/2023 31/12/2023
09/03/2023	CONTRATO ORIGINAL	SE-CH001/23.1	2023	CAPENOR COOP AGROP DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA	231.508,00	16/05/2023 16/05/2023

Lista de licitações.

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