RESULTADO FINAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002/2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor VICTOR PAULO LOPES MACEDO, para Prestação dos Serviços de TERAPEUTA OCUPACIONAL, para atender as demandas da Secretaria de Educação, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SE-CH002/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 23/06/2023

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE-CH002/23.02 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Prestação de serviços como TERAPÊUTA OCUPACIONAL, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 08.01 12.122.0129.2.039 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em Educação VALOR GLOBAL R$: 27.750,00 (VINTE E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): VICTOR PAULO LOPES MACEDO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Nova Russas - Ceará, 06 de março de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Secretário de Educação

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE-CH002/23.01 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/23. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Prestação de serviços como FONOAUDIÓLOGA, para atender as demandas da Secretaria de Educação deste Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E. DESPESAS PROGRAMA 08.01 12.122.0129.2.039 33.90.36.06 Gerenciamento Administrativo em Educação VALOR GLOBAL R$: 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): ADRIANA DIAS CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Nova Russas - Ceará, 06 de março de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Secretário de Educação

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

DIVULGAÇÃO DO EXTRATO RELATÓRIO ANALÍTICO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002
RELATÓRIO ANALÍTICO DE CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Chamamento Público SE-CH002/23 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. INTERESSADOS: FONOAUDIÓLOGA 30 HORAS ADRIANA DIAS CARDOSO 421.857.503-72 TERAPÊUTA OCUPACIONAL 30 HORAS VICTOR PAULO LOPES MACEDO 984.002.153-20 Da análise Os interessados acima citados, protocolaram o(s) envelope(s) contendo a documentação relativa ao credenciamento e habilitação. Após análise em confronto com as determinações editalícia, atestou-se que os mesmos atenderam prontamente o requerido para habilitação, atendendo aos itens 3.2 do edital. Ocorre que os documentos requeridos pelos referidos itens, foram perfeitamente apresentados, de modo que não há outra opção a não ser declará-la habilitada. Do Resultado Após a constatação da regularidade nos documentos de habilitação apresentados pelos interessados, declaramos suas HABILITAÇÕES. Nova Russas/CE, 31 de março de 2023. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS Secretário de Educação

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RESPONSÁVEL: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS

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RESPONSÁVEL: JOSE AMILTON GOMES MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SE-CH002
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SE-CH002/23 - A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Nova Russas, através de seu Secretário, o Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 07:30 às 12:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 12:00 horas (horário local). Nova Russas/CE, 02/03/2023. José Amilton Gomes Martins – Secretário de Educação.

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RESPONSÁVEL: JOSE AMILTON GOMES MARTINS