Data da portaria: 01/11/2024
                    
                                                                         Agente: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO
                        
                                                     Cargo: ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II)
                        
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL
                    
                                            
                         DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.