processo: 039/2026
Nome: ANTONIO RODRIGUES DO CARMO
Solitação:
04/08/2026
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEM A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR -LOCALIZADO NA LAGOA DO NORTE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62200-000, NOVA RUSSAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMADE.