DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Joao Paulo Andrade da Costa, Cargo: Assessor Especial I (cda O), Secretaria: Sec. de Agric. e Recursos Hidricos
Diária, Agente: Ronaldo Mesquita Castro, Cargo: Orientador de Ensino, Secretaria: Secretaria de Educação
Diária, Agente: Yara de Sousa Diogo Martins, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA VILA FRANÇA DE RAIMUNDO RUFINO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RITA BORGES GOMES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER SCARCELA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇAÕ DE CENTRALIZAÇÃO DA ORDENAÇÃO DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA INDICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
