#NOVARUSSAS
DIA MUNDIAL DA ALFABETIZAÇÃO
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
#NOVARUSSAS
Reforça a importância da educação como instrumento de transformação social.
Plantões do Conselho Tutelar no Festeja Nova Russas
14-08-2026 
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
29/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
30/04/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026EXONERAÇÃO: 820/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 819/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVOEXONERAÇÃO: 818/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/08/2026NOVODIÁRIA: 029/2026
Diária, Agente: Yara de Sousa Diogo Martins, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
04/09/2026NOVODIÁRIA: 028/2026
Diária, Agente: Cesar Bezerra dos Santos, Cargo: Diretor de Educação Básica, Secretaria: Secretaria de Educação
04/09/2026NOVODIÁRIA: 027/2026
Diária, Agente: Marcela Damiao Carvalho, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação
02/09/2026NOVOLEIS: 1740/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, DISCIPLINA SUAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, ESTABELECE REGRAS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026LEIS: 1739/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026LEIS: 1738/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026DECRETO: 032/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE INCENTIVO À ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, NA FORMA DE GRATIFICAÇÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, E ESTAB [...]
27/08/2026DECRETO: 031/2026
INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, INTEGRANDO AS AÇÕES AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/08/2026DECRETO: 030/2026
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 17 DE AGOSTO DE 2026.
10/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
12/05/2025
