DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. < [...]

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), re [...]

DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referen [...]

DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES – Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos – a importância de R$ 250,00 (duzentos reais), referen [...]

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CLASSE I (NÍVEL MÉDIO), NOS TERMOS DO ART. 3º [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS EXPEDIENTES DOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 E DECRETA FERIADO MU [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.235, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE QUOTAS DA CONTA DE [...]

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA MENOR MARIA YSABELLA SOARES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.