Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 77/2022 - AGUARDANDO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 71.111-1

Número do instrumento: 1207676

Vigência: 12/04/2023

Data da publicação: 27/04/2022

Data da celebração: 12/04/2022

Informações do concedente/convenente

Concedente: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

Responsável: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERIN. SOP 2021

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

CONTRAPARTIDA
R$ 40.802,01
PACTUADA
R$ 485.800,01

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NAS LOCALIDADE DE RAPOSA E NO BAIRRO TIMBAÚBA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO , APROVADO PELO CONCEDENTE, ELABORADOS PARA ESSE FIM, PROJETOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS CONSUBSTANCIADOS NOS AUTOS DO PROCESSO EM REFERÊNCIA,

Justificativa

A EXECUÇÃO DAS OBRAS EM REFERÊNCIA TEM COMO FINALIDADE GARANTIR O ACESSO ÀS DIVERSAS COMUNIDADES DURANTE A QUADRA INVERNOSA,POSSIBILITANDO,PORNTANTO, A PASSAGEM DE VEÍCULOS E CONSEQUENTEMENTE O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA,BEM COMO A CONTINUDADE DE DIVERSOS SERVIÇÕS OFERTADIS AS COMUNIDADES RURAIS,DENTRES ELES O TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS E O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Plano de aplicação

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Metas

FISCALIZAR PERIODICAMENTE,CONFORME CONTRATO, A EXECUÇÃO DO OBJETO,POR MEIO PROFISSIONAL HABILITADO; REALIZAR RELATÓRIOS DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO FÍSICA DA OBRA E INSERIR NO SISTEMA E-PARCERIAS; REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL, COM A EXPEDIÇÃO DP TERMO DE ENCERRAMENTO DO OBJETO E INSERIR O SISTEMA E-PARCEIRAS, A SER VALIDADO PELO CONCEDENTE; O MONITOAMENTO SERÁ REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO GESTOR, QUE SERÁ AUXILIADO POR SERVIDOR DESIGNADO COMO FISCAL DO INSTRUMENTO.