Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 4368 - 647.037-0
Número do instrumento: 915172
Vigência: 31/07/2025
Data da publicação: 01/09/2021
Data da celebração: 31/08/2021
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MARCIO GONÇALVES GONÇALEZ
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Informações do objeto
Construcao e Reforma de Pracas no Municipio de Nova Russas - Ceara
Justificativa
Nova Russas/CE tem população estimada de 30.965 hab. (IBGE 2010), área territorial de 736,911 km² e IDH é de 0,614. O Município não conta com fontes receitas próprias, sendo os repasses do FPM a principal fonte. A formalização de convênios para repasses de recursos é o principal instrumento garantidor para realização de ações e projetos voltados para a promoção das políticas públicas estabelecidas na Constituição