Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 121/2026 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 575224189-4

Número do instrumento: SACC: 1413874

Vigência: 31/01/2029

Data da publicação: 13/02/2026

Data da celebração: 03/02/2026

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Responsável: JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 966.247,13

Informações do objeto

Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2026.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2026, priorizando os residentes na zona rural. Município de Nova Russas