Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 647.023-0
Número do instrumento: 010770/2020
Vigência: 28/08/2023
Data da publicação: 14/09/2020
Data da celebração: 28/08/2020
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
Responsável: RAFAEL HOLANDA PEDROSA
Informações do objeto
PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO
Justificativa
NOVA RUSSAS/CE TEM POPULAÇÃO ESTIMADA DE 30.965 HAB (IBGE 2010)., ÁREA TERRITORIAL DE 736,911 KM² E IDH É DE 0,614. O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E A PRODUÇÃO DE FERRAMENTAS SÃO AS PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONÔMICAS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM FONTES RECEITAS PRÓPRIA, SENDO OS REPASSES DO FPM A PRINCIPAL FONTE. A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA REPASSES DE RECURSOS É O PRINCIPAL INSTRUMENTO GARANTIDOR PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS PARA BENEFICIAR O MUNICÍPIO
Plano de aplicação
PT 1071829-05
Metas
DESENVEOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO