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Controladoria Geral do Município DEMUTRAN - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE Gabinete do Prefeito PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Sec. de Agric. e Recursos Hidricos Sec. de Infra-estrutura e Urbanismo SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV.ECONOMICO SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA SEC.DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA SECRETARIA DE CULTURA Secretaria de Cultura e Turismo SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Secretaria de Governo Secretaria de Juventude e Desporto SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento. Instit. e Articulação SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA REGIMENTO INTERNO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LEIS RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PPA - PLANO PLURIANUAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO RESOLUÇÃO EDITAL DE SELEÇÃO ADITIVO COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ORGANOGRAMA PLANO DE CARGOS REGIME JURIDICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); RESULTADO PROCESSO SELETIVO DOCUMENTAÇÃO EDTAL DE CREDENCIAMENTO OFICIO INSTRUÇÃO NORMATIVA CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS - LOTE 1 EDITAL RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA. RESULTADO DO EDITAL REVOGAÇÃO DE EDITAL TERMO LISTAGEM DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DATA DA ELEIÇÃO 01102023 CONVÊNIO BENEFICIÁRIOS DO VALE-GÁS REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO 2023 RECOMENDAÇÃO BENEFICIÁRIOS VALE GÁS - MARÇO 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - ALDIR BLANC BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - NOVEMBRO DE 2024 Orientação Técnica CARTÃO CEARÁ SEM FOME PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL SAÚDE RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2021 Relatório de Gestão Municipal 2023 Relatório de Gestão Municipal RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RELATÓRIO DE RESULTADOS Plano Estratégico Institucional EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE AUDITORIA PLANO MUNICIPAL DE CONTROLADORIA BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - SETEMBRO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE NOVA RUSSAS 2025-2031 AGENDAS TRANSVERSAIS BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - FEVEREIRO 2026 Secretaria de Cultura e Turismo - Editais Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte LISTA DE ESPERA DE CRECHE
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
