RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.081, DE 15 DE MAIO DE 2018 E MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.132, DE 20 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO NO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E A LEI MUNICIPAL Nº 285, DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004, PARA ASSEGURAR REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS, NO ÂMBITO DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 05 DE JULHO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRECHE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS
DISPÕE SOBRE A REDENONINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FRANCISCA DAS GRAÇAS TAVARES MESQUITA.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, REESTRUTURA ADMINISTRATIVA, MODIFICANDO A LEI Nº. 1.104/2019 E ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.343.822,44 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA OS FINS QUE INDICA.
INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMINA DE GERARDO SARAIVA DO NASCIMENTO O ESPAÇO DE EVENTOS LOCALIZADO ENTRE A ESTAÇÃO FÉRREA E A RUA ALÍPIO GOMES EM NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 24 DE JUNHO DE 2009.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÃO E LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA NOVARRUSSENSE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
