CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ NOVARRUSSENSE A SENHORA DRA. MÁRCIA CRISTINA SABÓIA DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE O OFF ROAD TRILHÃO DE NOVA RUSSAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO DOUTOR JOEL MARTINS DE RUA SEBASTIÃO FERREIRA FILHO (MANO FERREIRA) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO GUTHYELLO MENDONÇA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 577, DE 05 DE ABRIL DE 2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.638, DE 30 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ALTERA SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 576/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA VILA FRANÇA DE RAIMUNDO RUFINO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RITA BORGES GOMES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER SCARCELA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTE FLOR AUTODEFESA FEMININA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTODEFESA E DA AUTONOMIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA COPA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA RUSSAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA A ALÍNEA N AO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.601/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.662/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PRÉDIO PÚBLICO WANDERSON GUILHERME ONDE FUNCIONA O PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO DE DRA. MARIA KAROLINE TAVARES PINTO DOS SANTOS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GTORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPERANÇA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.OVERNAMENTAL ESPERANÇA DOS ANIMAIS ARCA DE NOÉ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TABELA DE REFERÊNCIAS DOS SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CLASSE I (NÍVEL MÉDIO), NOS TERMOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 577/2004.
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 741/2009, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ASSEGURANDO REMUNERAÇÃO NÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E CONTROLE DE USO DO FOGO, O MANEJO INTEGRADO DO FOGO, O CONTROLE DE DESMATAMENTO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA (PMAU) COMO POLÍTICA PÚBLICA E INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ROBERTO FARIAS OTAVIANO (ROBERTINHO) NO BAIRRO LUIS MENDES GUERREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
