INSTITUI OS SERVIÇOS DE MOTOS-TÁXIS EM NOVA RUSSAS, AO MESMO TEMPO EM QUE CRIA NORMAS E OS DISICIPLINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS FIRMAR CONVÊNIO DE COORPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA E CRIA AS DIÁRIAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 327/95 DE 14 DE MARÇO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS A CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

ALTERA OS ÍNDICES DO CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FIXADA PELA LEI Nº 381 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 339 DE 31 DE AGOSTO DE 1995, AUMENTANDO O Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AS FAIXAS E OS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE MÁRIO PONTES A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNCIPAL.

MODIFICA A LEI Nº 264 DE 15 DE JULHO DE 1993, AUMENTANDO NO Nº DE CARGOS COMISSIONADOS CPC-6, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E CONSOLIDA O REGIME JURÍDICO ÚNICO.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL NOVA RUSSAS A DOAR TERRENO ÀS COORPERATIVAS DE CONFECÇÃO E METALÚRGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VALORES DE DIÁRIAS PAGAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS LOCALIDADES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE ESPACINHA, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ PROVIDÊNCIAS.