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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 005/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001/2025 01/01/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2160/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2159/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PORTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2158/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2157/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2156/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2155/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2154/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.Acessar Portaria: 2153/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA RESPONDER COMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2152/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2151/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E ARTICULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2150/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2149/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2148/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2147/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2146/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2145/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2144/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2143/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2142/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2141/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2140/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2139/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2138/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2137/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2136/2024 31/12/2024 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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