Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11199 registros Informações atualizadas em: 22/05/2026 - 12:29:06

Portaria: 734/2026 22/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2026 21/05/2026 NOVO

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. UBIRAJARA TEIXEIRA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 733/2026 20/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 732/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 731/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 730/2026 15/05/2026

NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DO TESTE DE DEMONSTRAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO GM-PE007/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 729/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 728/2026 15/05/2026

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2026 15/05/2026

DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS SÉRGIO DE BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1720/2026 14/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1719/2026 14/05/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, O SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEIS: 1718/2026 14/05/2026

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO DR. WAETAN FERREIRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 727/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 726/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2026 13/05/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2026 11/05/2026

ESTABELECE REGRAS PARA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 725/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 724/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 723/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 722/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 721/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 720/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 719/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 718/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 717/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 716/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 715/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 714/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 713/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 712/2026 04/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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