Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

LEIS: 1509/2023 10/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DR. JOEL, DE DR. PAULO MATOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 033/2023 10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.

Portaria: 1040/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO DIRETORA DA BRINQUEDOTECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1041/2023 09/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1042/2023 09/10/2023

CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DE NOVA RUSSAS/CE.

Portaria: 1039/2023 06/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1034/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1035/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1036/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1037/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1038/2023 05/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1023/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1024/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1025/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1026/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1027/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1028/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1029/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1030/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1031/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1032/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1033/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1503/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROJETO MEU MUNDO COLORIDO DE WANDERSON GUILHERME ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1504/2023 02/10/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126/19.

LEIS: 1505/2023 02/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2023 28/09/2023

DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1021/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1022/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1502/2023 26/09/2023

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1020/2023 25/09/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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