Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9825 registros

Portaria: 365/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 366/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 367/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 368/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 369/2023 10/03/2023

REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.

Portaria: 370/2023 10/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 358/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 359/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 360/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 361/2023 08/03/2023

DESIGNA RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DO MOBRAL DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 362/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1453/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1454/2023 08/03/2023

CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1455/2023 08/03/2023

NOMINA A PASSAGEM MOLHADA DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 1456/2023 08/03/2023

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MARIA LOPES FERRO A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA.

DECRETO: 008/2023 07/03/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 357/2023 06/03/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 007/2023 06/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.

Portaria: 339/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 340/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 341/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 342/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 343/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 344/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 345/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 346/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 347/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 348/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 349/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 350/2023 01/03/2023

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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