Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
Portaria: 564/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 563/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 562/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 561/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 560/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 559/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 558/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 557/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 556/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 555/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 554/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 553/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 552/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1699/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NA VILA FRANÇA DE RAIMUNDO RUFINO BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1698/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RITA BORGES GOMES, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE MAJOR SIMPLÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1697/2026 05/03/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR FRANCISCO XAVIER SCARCELA JORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1696/2026 05/03/2026 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR ANTÔNIO ROBERTO DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1695/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ARTE FLOR – AUTODEFESA FEMININA, DESTINADO À PROMOÇÃO DA AUTODEFESA E DA AUTONOMIA DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 551/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 550/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 549/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 548/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 547/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 546/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 545/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 544/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 543/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 542/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 541/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 540/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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