DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DECRETA A IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA EM NOVA RUSSAS/CE, IMPLEMENTANDO A LEI 13.431/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER COMO RESPONSÁVEL PELO GERENCIMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ÁREA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NO ART. 138 E 139 DA LEI MUNICIPAL Nº 527/2001.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.074 DE 05 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS A ARRECADAR NA FATURA DE CONTA DE ÁGUA DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES DO MUNICIPIO DOAÇÕES DESTINADAS A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PACIENTES COM CÂNCER – VIVA O AMOR – ANAPAC – E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PARTO E NASCIMENTO RESPEITOSO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.