Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 11479 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 09:37:04
LEIS: 1523/2023 08/11/2023 · CRIA A MEDALHA PERSONALIDADE DESTAQUE ANO 2023, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1522/2023 08/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA EMEF HERMENEGILDO MARTINS, NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, DE ANTÔNIO MARCULINO DE SOUSA.Acessar Portaria: 1085/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1084/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1083/2023 07/11/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1521/2023 06/11/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR RANNIERI EGIDIO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1520/2023 06/11/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CÍCERO AVELINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1519/2023 06/11/2023 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1518/2023 06/11/2023 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1517/2023 06/11/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARRUSSENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO SILVESTRE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1516/2023 06/11/2023 · CONCEDE A MEDALHA MONSENHOR LEITÃO NO QUE DISPÕE O ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS EM SUAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1515/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS: 1514/2023 06/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DE CÓDIGO 194 PARA RUA JONAS RODRIGUES TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 037/2023 06/11/2023 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Portaria: 1082/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1081/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1080/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1079/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER COMO COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1078/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1077/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1076/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL PARA COORDENAR O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1075/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1074/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1073/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1072/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1071/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1070/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1069/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1068/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 036/2023 01/11/2023 · DISPÕE SOBRE A FORMA A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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